Contrato de Gestão Nº 07/2021

Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Uberaba e Unaí.

Vigência: 13/01/2021 a 11/07/2021 (180 dias)

Valor: R$26.479.890,17 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos)

 Contrato de Gestão

Memória de Cálculo

Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório Gerencial de Resultados do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório de Avaliação do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório Gerencial Financeiro do 2º Período Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório Gerencial de Resultados do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório de Avaliação do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021

Relatório de Prestação de Contas de Encerramento do Contrato de Gestão Nº 07/2021

 


 

Termo de Colaboração Nº. 1157/2020

Objeto: aplicação da metodologia apaqueana na execução da Política de Atendimento Socioeducativo, sendo contemplada a unidade APAC Juvenil de Frutal/MG cuja capacidade de atendimento é de 40 (quarenta) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e 20 (vinte) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade.

 Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2021 (365 dias)

 Valor: R$ 2.527.012,34 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil doze reais e trinta e quatro centavos)

Extrato da justificativa da dispensa

Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 1)

Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 2)

Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 3)

  


 Contrato de Gestão Nº 08/2021

Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Tupaciguara, Uberaba e Unaí.

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/07/2021.

Valor: R$ 71.827.625,42 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos)

Contrato de Gestão

Memória de Cálculo

 

1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022

Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021

 

2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 12/07/2023

Memória de Cálculo do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021  PDF  XLS

 

 

1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022

2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022

  

 

 

1º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 10/01/2023

Memória de Cálculo do 1º Termo de Alteração Simples - Publicado em 10/01/2023

 

 2° Termo de alteração simples do Contrato de Gestão n° 08/2021 - publicado em 30/06/2023

 

3º Termo de alteração simples do Contrato de Gestão nº 08/2021 - publicado em 27/12/2023 

 

3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2023

4º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 22/06/2023

5º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 18/09/2023

6º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 01/02/2024

 

 

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

1º Relatório de Monitoramento

1º Relatório da Comissão de Avaliação

 

2º Relatório Gerencial de Resultados

2º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

2º Relatório de Monitoramento

2º Relatório da Comissão de Avaliação

 

3º Relatório Gerencial de Resultados

3º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

3º Relatório de Monitoramento

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs

 

4º Relatório Gerencial de Resultados

4º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

4º Relatório de Monitoramento

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs

 

5º Relatório Gerencial de Resultados

5º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

5º Relatório de Monitoramento

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs

 

6º Relatório Gerencial de Resultados

6º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

6º Relatório de Monitoramento

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs

 

7º Relatório Gerencial de Resultados

7º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

7º Relatório de Monitoramento

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º ao 7º PAs

 
 
 
8º Relatório Gerencial Financeiro  PDF  XLS
 
 
8º Relatório da Comissão de Avaliação
 
 
 
 
9º Relatório Gerencial Financeiro  PDF  XLS
 
 
 
 
 
10º Relatório Gerencial Financeiro  PDF  XLS
 
 
 

Contrato de Gestão Nº 09/2023

Objeto: Cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Memória de Cálculo  PDF  XLS

 
 1º Termo de Apostilamento - Publicado em 22/02/2024
 
 
 

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS

1º Relatório de Monitoramento

1º Relatório da Comissão de Avaliação


 

Contrato de Gestâo n° 10/2023

Objeto: Cogestão de medida socioeducativa de semiliberdade em municípios do estado de Minas Gerais

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Memória de Cálculo  PDF  XLS

 
 
2º Termo de Apostilamento 
 
 
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório Gerencial Financeiro: dez/23 PDF  XLS  -  Jan/24  PDF  XLS