Foi realizada, nesta quarta-feira (15.09), a solenidade de abertura do Curso de Especialização em Operações Especiais do Sistema Prisional (Ceoesp) do Comando de Operações Especiais (Cope). Além dos agentes de segurança penitenciários que serão capacitados para integrarem a instituição, estiveram presentes o Secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, dois ex-ocupantes da pasta – Maurício Campos Júnior e Agílio Monteiro – e o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino.
De acordo com Moacyr Lobato, a cerimônia reforçou a crença de que a formação é a grande responsável pela transformação que se assiste no Sistema Prisional e, de um modo mais abrangente, no Sistema de Defesa Social. Para o secretário, com o crescimento do setor penitenciário nos últimos anos, constatou-se a necessidade de uma instância cada vez mais especializada assim como o Cope. “O comando é uma das faces visíveis do sistema e, por isso, seus integrantes carregam uma imensa responsabilidade. Certamente, os agentes selecionados estão aptos a desenvolver esse trabalho e, por isso, a responsabilidade é proporcional à capacidade e compromisso desses profissionais”, reforçou.
Especialização
O Cope é a força de reação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e constitui o segundo esforço operacional, em suplementação do trabalho desenvolvido pela estrutura de proteção dos estabelecimentos penais, atuando sempre que necessário, no reestabelecimento da ordem e da segurança. Os agentes do Cope também trabalham em operações locais, intermunicipais, e interestaduais de escolta, vigilância interna e externa das unidades prisionais, além do auxílio à polícia na recaptura de internos foragidos.
Esse contexto requer dos profissionais envolvidos competências específicas que os capacitem a agir conforme os preceitos éticos, legais e técnicos, tendo como referência os pressupostos dos direitos humanos, da administração pública e da legislação vigente. O Curso de Especialização em Operações Especiais do Sistema Prisional visa justamente a formar profissionais capazes de atuarem conforme tal realidade.
Para ingressarem no Cope, 540 agentes de segurança penitenciários, passaram por um processo de seleção interna que avaliou conhecimentos específicos da área, a condição psicológica e aptidão física dos candidatos. Desse total, 145 – 139 homens e 6 mulheres – foram aprovados. Ao final do Ceoesp, os servidores que alcançarem os pré-requisitos necessários passarão a fazer parte do Comando.
Para Genilson Zeferino, a nova turma do Ceoesp apresenta um grande potencial. “Para integragrem grupo, os aprovados passaram por testes rigorosos. O perfil desses selecionados é de agentes bastante capacitados, que possuem ou estão cursando o nível superior”, salienta o subsecretário.
Esse caráter diferenciado do Cope foi o que motivou o agente Elionir Moreira de Oliveira, aprovado em primeiro lugar entre os homens, a participar do concurso. Há seis anos no Sistema Prisional, o servidor que trabalhava no Presídio Dutra Ladeira (PDL), considera que estar no Cope é o ápice da carreira de um agente penitenciário. A primeira colocada entre as mulheres, Fabiane Maria Andrade, também lotada no PDL, compartilha esse ponto de vista. “O Cope é o supra-sumo do sistema prisional. Para nós mulheres, que passamos por um processo seletivo muito difícil, o importante é mostrarmos que estamos com força total”, pontua.
Metodologia
Na elaboração da matriz curricular e do conteúdo pragmático foram considerados os conhecimentos, habilidades e valores básicos para o desenvolvimento das competências exigidas para exercício das atividades profissionais dos Agentes de Segurança Penitenciários do Cope. As cerca de 20 disciplinas que compõe a grade curricular do Ceoesp são divididas em cinco áreas de estudo: missão institucional, eficácia pessoal, cultura jurídica, técnica operacional e linguagem e informação.
A metodologia compreende aulas teóricas e práticas que propõem uma reflexão crítica da realidade. O curso também visa a despertar o senso de ética e o respeito às leis e aos direitos humanos. Responsabilidade, disciplina, equilíbrio, dignidade, profissionalismo e trabalho em equipe são pontos abordados pelos instrutores e fundamentais para a ação do Cope. As aulas serão ministradas, durante 60 dias, de forma presencial, em dois turnos, com oito horas diárias, em princípio.
Durante a formação, os agentes também realizarão estágio supervisionado, a fim de que tenham contato com o cotidiano operacional e administrativo, possibilitando a aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula. Com objetivos pedagógicos, os alunos poderão ser empenhados a serviço do Cope, sempre acompanhados por um servidor capacitado.
Expansão
Atualmente, o Comando de Operações Especiais conta 89 agentes. Segundo o diretor-geral do Cope, Éder Diógenes de Carvalho, ao final do Ceoesp, a previsão é que cerca de 120 servidores sejam incorporados, o que representa uma ampliação de mais de 100% do quadro operacional da instituição. Para Genilson Zeferino, essa expansão garantirá maior agilidade de resposta no reestabelecimento da ordem e da segurança. Outras atividades também serão incorporadas pelo Cope. “Todo o serviço de escolta de alto risco, até então realizado pelas unidades prisionais, será de responsabilidade do Comando. Além disso, todas as movimentações interestaduais ficarão a cargo do Cope”, adianta o subsecretário.
Além da ampliação do quadro de pessoal, o Cope também assiste à expansão estrutural. Como ressalta Éder Carvalho a reestruturação do Cope começou a ser idealizada há três anos e, neste momento, está se concretizando. “Além do material humano especializado, neste ano, recebemos armamentos de ponta e 40 viaturas”, afirma. O diretor-geral ainda ressalta que, em dois meses, haverá equipes e dez viaturas prontas para atender quaisquer situações de risco nas unidades prisionais, 24 horas por dia.