Os problemas provocados pelas drogas precisam ser combatidos no Estado levando em conta as especificidades de cada região. Para isso, a articulação com os municípios deve ser permanentemente trabalhada, oferecendo instruções, orientações e capacitações para que as políticas desenvolvidas sejam cada vez mais eficazes para a população. Com o objetivo de aproximar o Governo do Estado e os conselhos municipais na união de esforços para desenvolver políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), promoveu, nesta segunda-feira, 21.05, o II Simpósio Estadual dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad’s). O evento, realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, contou com a presença do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC/Brasil), o uruguaio Rafael Franzini.
Representantes de 210 municípios mineiros se reuniram para trocar experiências e debater estratégias no combate ao uso de drogas. Além de integrantes de conselhos hoje ativos, o simpósio reuniu profissionais ligados à área de drogas de municípios mineiros com interesse na criação ou reativação de Comad´s. No total, cerca de 500 pessoas participaram de uma extensa programação realizada ao longo de todo o dia.
Na abertura do evento, o secretário adjunto de Segurança Pública, Aílton Lacerda, destacou que, para enfrentar a temática, é preciso respeitar a extensão territorial de Minas Gerais, com 853 municípios, e suas diferentes necessidades territoriais. “A política pública de combate às drogas no Estado é construída através do diálogo com estes municípios, e a Secretaria de Segurança Pública estará sempre aberta e disponível para auxiliar”, ressaltou.
A subsecretária de Política sobre Drogas da Sesp, Cláudia Leite, relatou que é comum o entendimento de que os problemas relacionados às drogas atingem apenas um público vulnerável e famílias desestruturadas. “De modo geral, as pessoas ignoram os problemas causados pelo álcool e outras drogas, até que eles surjam em seus caminhos, até que eles batam às suas portas, até que eles adentrem suas residências”, observou.
Dentro do cronograma de palestras e apresentações de experiências exitosas dos Comad´s, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil, Rafael Franzini, destacou a importância da evidência científica como base para a construção de políticas públicas. “Para que sejam bem sucedidas, as ações devem ser mensuradas e baseadas em estudos e pesquisas”, defendeu.
Programação
Dentre os temas tratados no simpósio, o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conead) abordou a atuação dos Comad´s em rede. A presidente do Comad de Ouro Branco, Bruna Quintela, falou sobre o papel dos conselhos na articulação com as redes locais. Já a presidente do Comad de Uberaba, Valéria Cunha, discursou sobre a gestão financeira e de projetos do Fundo Municipal de Política sobre Drogas. As ações integradas dos Comad´s foi o tema abordado pelo presidente do Comad de Nova Serrana, Adilson Pacheco.
Supod
Em Minas, a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas é a responsável pela interlocução com os municípios, por meio dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, que fortalecem a participação da sociedade, exercendo o controle social de forma dinâmica e efetiva.
A Supod usa como base os estudos e diretrizes internacionais de combate às drogas para desenvolver ações mais assertivas e eficazes, conforme as necessidades de cada público: jovens, adultos, gestantes, dependentes, etc.
Comad’s
Ativos em 114 municípios de Minas Gerais, os Comad’s são órgãos de interesse público que assessoram o gestor municipal no planejamento e execução de políticas sobre drogas. Pela legislação, eles devem ser constituídos por representantes dos órgãos do governo municipal que desenvolvam atividades diretamente ligadas à temática das drogas, como, por exemplo, a Secretaria de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, Conselho Tutelar, da Criança e do Adolescente, do Trabalho e Emprego, de Esporte e Lazer e de Assistência e Ação Social.
Por: Dayana Silva
Fotos: Gil Leonardi/ Imprensa MG
