A cidade de Mariana, atingida por uma tragédia em 2015, recebeu uma atenção especial da Segurança Pública do Estado nesta terça-feira, 7/5. Um grande encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), reuniu diversas instituições para discutir e definir ações que poderão ser implantadas ou melhoradas na segurança do município, de forma integrada, para aprimorar o atendimento prestado à população, vítima do rompimento de uma barragem há três anos e meio.
Em uma agenda que perdurou por toda a manhã, tarde e início da noite, Sesp, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Ministério Público, Guarda Municipal, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as áreas de Prevenção à Criminalidade e Prevenção ao Uso de Drogas se debruçaram sobre estatísticas de criminalidade e mudanças de padrões de violência na região, a partir dos desdobramentos sociais ocorridos após o rompimento da barragem. Dessa forma, as instituições depuraram projetos de segurança e, na parte da tarde, elencaram prioridades para melhorar a segurança na região.
“Mariana foi impactada economicamente com a tragédia de 2015, com desdobramentos sociais. Estamos aqui nos antecipando para minimizar impactos na segurança e prevenir problemas. Vamos buscar recursos e parceiros para executar os projetos discutidos aqui. Queremos melhorar o atendimento à população”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública, General Mario Araujo.
Fica Vivo! e Mediação de Conflitos
Entre as prioridades que foram elencadas pelo grupo para a segurança da cidade, algumas já foram acordadas e serão implantadas imediatamente. Uma delas, de sucesso conhecido na redução da criminalidade em áreas vulneráveis do Estado, é a implantação de um Centro de Prevenção à Criminalidade, com os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos. No ano passado, por exemplo, a redução de mortes em regiões onde os programas estão instalados chegou a quase 30%.
O Fica Vivo! busca controlar e prevenir as ocorrências de homicídios em áreas vulneráveis, melhorando a vida da população. O programa faz atendimento psicossocial e encaminhamento para a rede de serviços públicos, além de oferecer oficinas de esporte, cultura e lazer para jovens da faixa etária de etária de 12 a 24 anos.
Já o Mediação de Conflitos promove meios pacíficos de administração de conflitos nos níveis pessoal, comunitário e institucional, de forma a minimizar, prevenir e evitar que eles se desdobrem em situações de violência e criminalidade.
O custeio do Centro de Prevenção, onde funcionarão os dois programas, será arcado pela Prefeitura de Mariana. A previsão é que a unidade seja implantada na região dos bairros Cabanas e Santo Antônio.
Ainda na área da Prevenção Social à Criminalidade, a Secretaria de Estado de Segurança Pública se comprometeu a construir, em conjunto com o município, um Plano Municipal de Segurança Pública e a capacitar, por meio de encontros e palestras, representantes da Guarda Municipal e da rede municipal de Saúde e Educação em “Comunicação Não-Violenta” e “Ações de Prevenção Contra a Violência Doméstica”.
Base Móvel
Outra ação para melhoria da segurança do município já acertada neste encontro em Mariana é a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar – estrutura itinerante de policiamento comunitário e cujos resultados na diminuição da criminalidade, principalmente dos crimes contra o patrimônio, como roubos, já foram medidos em cidades como Belo Horizonte, Montes Claros, Contagem, entre outras. A Base será instalada na Praça Jardins, que fica no Centro da cidade. O anúncio foi realizado pelo subcomandante-geral da PM, Cel. Marcelo Fernandes. A expectativa é que, no máximo até o mês de julho, a estrutura móvel já tenha chegado ao município de Mariana.
Busca de recursos
Outras ações de segurança foram avaliadas durante a reunião e deverão ser alvo de prospecção de recursos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e demais instituições de segurança.
A Polícia Militar, por exemplo, avalia como positiva para a população da cidade a implantação de câmeras do projeto Olho Vivo. Um estudo, desenvolvido previamente pela PM, indica a necessidade de 15 câmeras e uma Central de Monitoramento, para um atendimento adequado da população. Durante a reunião, o prefeito de Mariana, Duarte Junior, prometeu recursos para viabilizar a tecnologia.
A Polícia Civil também estima como necessária a implantação de um Posto de Perícia Integrado, que poderá atender não só Mariana, como também Ouro Preto, Itabirito e Diogo Vasconcelos. De acordo com o secretário de Segurança, General Araujo, os recursos serão buscados.
A construção de uma Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) – estrutura que abarcaria trabalhos da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros – também foi discutida na reunião desta terça-feira. A Prefeitura se disponibilizou a fazer uma prospecção de terrenos que melhor atenderiam a iniciativa.
Sistema Prisional
A desocupação do presídio de Itabirito, na região, por estar na zona de risco de um possível rompimento de barragem em Ouro Preto, trouxe incremento à população carcerária de Mariana. Por isso, outra proposta debatida na reunião desta terça foi a construção de uma unidade prisional maior, com cerca de 600 vagas. Ainda há necessidade de levantamento de recursos, que serão buscados. Mas, também neste caso, a Prefeitura disse estar aberta à doação de um terreno para a futura obra. Uma equipe de engenharia da Secretaria de Segurança Pública deve visitar o município ainda nesta semana para identificar um local que atenderia às necessidades do sistema prisional.
Nesta manhã, antes da reunião com as instituições, o General Mario Araujo e o subsecretário de Segurança Prisional, Rodrigo Machado, visitaram o Presídio de Mariana. Eles conheceram a estrutura, ouviram demandas e tomaram providências de gestão, imediatas, que trarão melhorias para a unidade. Por questões de segurança, estas decisões não podem ser divulgadas.
Brumadinho
Na próxima semana, um modelo de reunião com a integração de várias instituições está previsto para acontecer na cidade de Brumadinho, que também foi atingida por um rompimento de barragem no dia 25 de janeiro deste ano.
Em Mariana, nesta terça, além do secretário de Estado de Segurança Pública, General Mario Araujo, participaram da agenda integrada de segurança o subcomandante-geral da PM, Cel. Marcelo Fernandes; o superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil, delegado-geral Fernando Dias da Silva; o comandante do 1º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, Cel. Anderson Almeida; a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; o promotor de Justiça da 1ª Promotoria, Guilherme Meneghin; o prefeito de Mariana, Duarte Junior; o presidente da Subseção da OAB de Mariana, Marcílio Geraldo Vieira Queiróz; subsecretários da Sesp e da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap); além de representantes locais e regionais das instituições de segurança.
Fotos: Pedro Ferreira/Prefeitura de Mariana
