O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, inaugurou nesta quarta-feira (22/8), em Ipatinga, no Vale do Aço, a Casa de Semiliberdade para jovens infratores em cumprimento de medida socioeducativa. A unidade tem aproximadamente 350 m² de área construída. A implantação, por meio de um edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC), tem como premissa a ressocialização dos adolescentes.
A manutenção será por meio do Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse) e serão investidos R$ 7 milhões nas unidades de Ipatinga, Governador Valadares e Teófilo Otoni, sendo que esta última será inaugurada nos próximos dias. Ainda este ano, está prevista a inauguração de mais quatro casas: Uberaba, Uberlândia, Patrocínio e Patos de Minas.
Durante a cerimônia, o governador conheceu o espaço, a metodologia de trabalho e os educadores, que serão responsáveis pela administração do local. A Casa de Semiliberdade é resultado de um acordo entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério Público. Acompanhado do secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Gustavo Tostes, do presidente do Pemse, Lidércio Bissoli, Zema falou sobre a solução para o fim da maioria dos problemas sociais: o emprego. “Nesses primeiros seis meses do ano, Minas gerou mais de 88 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Quem tem emprego, passa a ter dignidade. Essa preocupação será uma constante em meu governo”, disse.
O Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública, Gustavo Tostes, elogiou a atuação do governador de conhecer a realidade do estado. “O senhor vem rodando todos os rincões de Minas e está preocupado em cuidar dos mineiros”. Ele ainda refletiu sobre a estrutura da casa, “isso aqui não é uma estrutura que se assemelha ao aprisionamento, mas sim uma estrutura de cuidado com a educação dos nossos jovens”.
A diretora da Casa de Semiliberdade de Ipatinga, Luciana Souza Cândida, comentou que o objetivo do espaço é a reintegração dos adolescentes. “A gente vai possibilitar que eles retornem à escola, que façam cursos profissionalizantes, fortaleçam os vínculos familiares e retornem ao espaço de convivência com a comunidade”.
Prevenção
A Semiliberdade é uma medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é considerada preventiva por contribuir com a interrupção da trajetória infracional desses jovens.
Nela, os adolescentes possuem uma rotina intensa de atividades como oficinas de profissionalização, cultura e esporte. As famílias também são acompanhadas pelos profissionais das casas de semiliberdade. Os adolescentes têm permissão judicial para sair em ambiente externo, por exemplo para ir a uma escola. No entanto, devem dormir na Casa de Semiliberdade.
Fotos: Poliane Brandão/Divulgação Sejusp