As ordens de retomada da construção dos novos presídios de Ubá e Iturama, localizados na Zona da Mata e no Triângulo Mineiro, respectivamente, foram publicadas e os canteiros de obras das duas unidades prisionais voltaram a se encher de operários e caminhões repletos de materiais. O reinício dos trabalhos é um esforço da atual administração para ampliar a oferta de vagas e reduzir cada vez mais o impacto da superlotação no ambiente prisional, que é uma realidade nacional.

Com cerca de 50% da obra concluída, o novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados em um espaço de sete mil metros quadrados de área construída. O canteiro foi paralisado no final de 2018 e, com empenho do atual governo, negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Governo Federal, o investimento da ordem de R$25 milhões para esta unidade possibilitaram os recursos necessários para a sua finalização. A nova estrutura contará com área de carceragem, pátios de banho de sol, área administrativa para os servidores e área para atendimento ao preso, com salas para atendimento psicossocial e de saúde.

Além de Ubá, Iturama também receberá uma nova unidade prisional com igual capacidade para 388 vagas. As obras foram iniciadas esta semana depois de 11 meses de paralisação por falta de recurso. A construção foi retomada com 30% da obra já construída. A empresa vencedora do processo de licitação já trabalha no canteiro e a expectativa é de que até o final de 2020 a nova unidade seja entregue. O novo presídio ocupará uma área de 7 mil metros quadrados de área construída e terá quatro guaritas para a proteção dos blocos internos, além dos módulos de área administrativa, setor de revista, guarda externa, casa de gás, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), entre outros. O investimento também é de cerca de R$ 25 milhões de recursos externos, com contrapartida do Governo Estadual.

"A criação das novas vagas é importante para ressocializar os presos que estão conosco. Eles voltarão para a sociedade e é importante que estejam recuperados", destaca o secretário de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araujo.

Busca constante por melhorias no prisional

A conclusão das duas obras soma 776 novas vagas para o sistema prisional mineiro, que estão entre as 2.500 previstas para serem entregues até o final do próximo ano por meio de uma política de expansão do sistema prisional, que contempla ampliações de unidades já existentes e construção de novas edificações. A equipe técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tem percorrido as unidades prisionais do Estado com o objetivo de promover a padronização dos sistemas, na busca da excelência no trabalho de custódia e ressocialização dos internos.

O secretário da pasta, General Mario Araujo, acompanha a sua equipe técnica no giro pelo Estado para compreender in loco as necessidades de cada unidade prisional visitada e apresentar possíveis soluções para os problemas apontados. Ainda, por meio da equipe técnica de todas as áreas afins – segurança, humanização do atendimento, infraestrutura e logística - tem somado esforços, juntamente com as instituições parceiras do sistema prisional, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, para promover melhorias a curto, médio e longo prazo nas unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais, da Sejusp.

Por: Flávia Santana

Fotos: Divulgação Sejusp