O Presídio de Pouso Alegre, localizado no Sul de Minas, passou recentemente a realizar audiências por meio de videoconferências. A primeira delas aconteceu no último mês, com a Comarca de São Gonçalo do Sapucaí, na mesma região. Desde então, outras dez já foram realizadas na unidade prisional, poupando cerca de R$ 4 mil em gastos para o Estado.
Dentre as vantagens da audiência online estão a economia com transporte e diárias de viagem, a preservação dos agentes e materiais de trabalho na unidade prisional e a ampliação da segurança para todos os envolvidos na operação.
Geralmente, quando há necessidade de movimentação, partindo de Pouso Alegre, ocorre o deslocamento de quatro agentes de segurança junto com o interno. Além dos servidores responsáveis pelas escoltas, armamentos, munições, coletes à prova de bala e veículos são igualmente retirados do presídio para o cumprimento da tarefa.
Já para o detento, a principal vantagem da variante virtual é a agilidade do trânsito em julgado. De acordo com o diretor administrativo do presídio, Fabiano Silvestre Braga, as audiências costumam ser realizadas em dez cidades diferentes - o que nem sempre possibilita a remoção dos internos com celeridade, fator que acaba adiando os trâmites. "Com a audiência online, o processo não fica parado e acelera-se o recebimento de possíveis benefícios conferidos em juízo", explica Braga.
Sala adaptada
Para a realização de videoconferências no Presídio de Pouso Alegre, uma sala utilizada pela assessoria de inteligência foi adaptada. O núcleo de suporte se responsabilizou pelas adequações, instalando a câmera e permitindo o acesso à internet e ao aplicativo de chamadas de vídeo.
Durante as audiências, um assessor de inteligência acompanha o preso, operando como mediador. Enquanto isso, um agente penitenciário aguarda o detento do lado de fora da sala. Em média, todo o processo costuma acontecer em 15 minutos.
Ação interestadual
O Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, também realiza audiências por videoconferência desde outubro deste ano. Ao todo, na unidade, a modalidade digital já foi utilizada em audiências de justificativa para 55 presos; audiências admonitórias para 19 detentos e audiências de instrução para outros três.
Na última segunda-feira (25/11), ocorreu um júri popular em conexão com a Comarca de Petrolina, em Pernambuco. Isso porque o interno envolvido responde por crimes em Minas e também no estado do Nordeste. Da mesma forma, já aconteceram videoconferências com a jurisdição de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Conforme o diretor geral da unidade prisional, Carlos Humberto de Castro, as economias geradas aos cofres públicos, somente no caso de Petrolina, somam R$ 12 mil, no mínimo. Se tivesse sido procedida a audiência presencial, o montante seria empregado em quatro diárias para dois agentes, passagens aéreas e outros custos com locomoção e segurança.
Texto: Paula Machado
Fotos: Divulgação/Sejusp
