Duas grandes instituições mineiras se uniram em prol da ressocialização. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) assinaram um acordo de cooperação técnica que vai facilitar o acesso de detentos ao ensino profissionalizante nas unidades prisionais do estado. A Uemg, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), irá ofertar todo suporte técnico para a Diretoria de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, incluindo apostilhas e cursos de formação inicial e continuada, além de realizar certificações de cursos realizados por terceiros.
O acordo foi assinado e publicado em novembro no Diário Oficial de Minas Gerais e terá duração de 60 meses. Conforme o documento, a parceria começará a ser executada em fevereiro de 2020. A expectativa é que mais de 3.000 presos lotados em unidades prisionais de todas as regiões do Estado possam participar. A intenção é aproveitar os campi da Uemg espalhados por Minas para ofertar os cursos.
A parceria teve início quando a Diretoria de Ensino e Profissionalização e a Diretoria de Trabalho e Produção, ambas da Superintendência de Humanização do Atendimento (Suhua), do Depen-MG, procuraram a universidade em busca de um curso de Design de Móveis. A intenção era ofertar a capacitação para presos que trabalham nas marcenarias instaladas nas unidades prisionais do Estado, possibilitando uma produção mais aperfeiçoada. As negociações começaram no início do ano e têm sido feitas pelos servidores Hugo Queiroga e Renato Fonseca, da Diretoria de Ensino e Profissionalização.
A diretora, Bruna Maciel, conta que as perspectivas com um parceiro desse porte são muito positivas. “O nosso trabalho é fazer política pública desenvolvendo ações em colaboração com instituições de ensino e outras parcerias. A expectativa é que esta parceria com uma instituição renomada como a Uemg apresente uma alternativa de recomeço para os presos, por meio da oferta de ensino profissionalizante de qualidade, que é um pilar importante no processo de ressocialização”, destaca.
Esta é a segunda parceria firmada entre as instituições. No primeiro contato, a Uemg ofereceu um curso de inglês a distância para detentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quinze presos da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, assistiram a aulas online que tiveram duração de três meses.
Segundo o pró-reitor de Extensão da Uemg, Moacyr Laterza, as missões, papéis e funções do Depen-MG e da universidade são convergentes. “Vejo como uma parceira mútua. A universidade é um lugar de ensino, mas também é um lugar de produção de conhecimento, e como tal ela tem um papel, principalmente na área de extensão, de intervir na sociedade. É uma parceria mesmo, não é a universidade ajudando o sistema prisional. O papel da universidade pública precisa estar voltado para esse aspecto social de inclusão, sem preconceitos e sem delimitações”.
O termo de cooperação abrange todas as unidades prisionais do Estado que apresentarem demanda de cursos profissionalizantes, que serão construídos em conjunto com a Uemg e a Diretoria de Ensino e Profissionalização. Qualquer preso classificado para ensino pelas Comissões Técnicas de Classificação (CTC) das unidades poderá participar. Inicialmente, serão ofertados cursos de qualificação profissional. A Uemg irá analisar individualmente cada demanda apresentada e sua disponibilidade. Além disso, haverá possibilidade de criação de cotas exclusivas para oferta de bolsas integrais para cursos de graduação na modalidade a distância (EAD).
Texto: Fernanda de Paula
Fotos: Dirceu Aurélio (fotos 1 e 3) e Bernardo Carneiro (foto 2)
