A partir desta terça-feira (1/9), estão reabertas todas as 41 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs), em Minas Gerais, vinculadas à Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), após um período de teletrabalho adotado, no fim de março, para cumprimento dos protocolos de distanciamento social. A retomada das ações presenciais é gradual, sendo que, em algumas localidades, elas já vêm acontecendo desde as últimas semanas.

Durante o trabalho remoto, mais de 13 mil atendimentos pelos programas Fica Vivo!, Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Se Liga foram realizados por meio das UPCs. Neste período, as atividades foram desenvolvidas, na maior parte, por videoconferências, chamadas telefônicas e aplicativos de mensagens.

Segundo a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, voltar às atividades presencialmente é importante porque mantém o foco dos programas no público atendido e na construção de propostas estratégicas para afastamento da trajetória criminal. “O retorno presencial favorece o acesso a esse público, o atendimento a ele e as intervenções preventivas concebidas por meio dos programas”, avalia.

Para participar dos encontros presencialmente, os integrantes devem fazer uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, além de respeitar regras de distanciamento e número máximo de pessoas reunidas em um espaço. Observada a ocorrência das primeiras atividades presenciais, a expectativa é expandir as ações, zelando sempre pela saúde e segurança de todos os atores envolvidos.

Fica Vivo! e PMC

Os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos funcionam em 26 Unidades de Prevenção à Criminalidade mineiras. O primeiro atua na prevenção de homicídios dolosos de adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 24 anos, em áreas onde é registrada maior concentração desse fenômeno; enquanto o PMC visa estimular o diálogo e o capital social para a promoção de acessos a direitos e de uma segurança cidadã, construindo meios pacíficos para a resolução de conflitos, por meio da mediação comunitária.

Em ambos os programas, os atendimentos ocorrem de forma coletiva e individual, tendo sido suspensos, durante o período de distanciamento social, aqueles desenvolvidos em grupos. Em setembro, sete UPCs retomam as oficinas presenciais do Fica Vivo!. São elas: a Palmital e a Via Colégio, em Santa Luzia; a Morro Alto, em Vespasiano; a Olavo Costa, em Juiz de Fora; a Carapina e a Turmalina, em Governador Valadares; e a Santos Reis, em Montes Claros.

O Programa Mediação de Conflitos parte da construção conjunta, com a participação de referências comunitárias, de estratégias de combate às violências nos territórios. O vínculo com as pessoas atendidas não foi interrompido durante a isolamento, mas se manteve online, inclusive para a promoção de acesso a direitos básicos em tempos de pandemia, como a recursos financeiros e à rede de proteção social. Portanto, o que muda com a reabertura das unidades é a disponibilidade para assistência in loco.

Trabalho híbrido

Os atendimentos virtuais, no entanto, não deixam de acontecer com o retorno gradual das atividades presenciais. Por exemplo, os grupos de responsabilização de homens processados e julgados no âmbito da Lei Maria da Penha, que fazem parte das atividades da Ceapa, foram resgatados, no fim de agosto, por meio de reuniões em plataforma digital. O programa tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento e a consolidação de alternativas à prisão, e, para isso, conta com os serviços de equipes interdisciplinares, com profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social.

Igualmente, o Programa Se Liga e o PrEsp acontecem de forma híbrida. O Se Liga, responsável pelo acompanhamento de adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas e de internação, mantém contato virtual com aqueles que se encontram ainda acautelados e com os egressos que não conseguem se deslocar até a Unidade de Prevenção à Criminalidade.

Enquanto o PrEsp, que realiza trabalho semelhante com indivíduos que estiveram sob custódia do sistema prisional, está funcionando presencialmente na maior parte dos atendimentos, exceto em casos específicos.

Montes Claros

Montes Claros, no Norte de Minas, possui duas Unidades de Prevenção à Criminalidade, localizadas no centro da cidade e no bairro Santos Reis. Ambas foram reabertas em junho, com a flexibilização do isolamento social no município. A gestora social das UPCs, Vanessa Alves, conta que as primeiras semanas de atuação presencial tiveram como foco a organização de equipes, espaços e escalas de atendimento e a adequação aos cuidados necessários para evitar a disseminação do coronavírus. Depois desse primeiro momento de estruturação, o passo seguinte foi divulgar a reabertura aos parceiros e ao público-alvo.

"Todo o nosso esforço durante essa retomada tem sido no sentido de fortalecer os vínculos com o público dos programas e com a rede parceira. E, rapidamente, colhemos frutos desse trabalho, observando o acesso de acompanhados à Defensoria Pública, as mediações comunitárias propostas por lideranças dos territórios, os jovens que comparecem nas unidades questionando sobre o retorno das oficinas do Fica Vivo!", relata Vanessa.

Texto: Paula Machado

Fotos: Divulgação Sejusp