No Centro-Oeste do Estado, o Presídio de Divinópolis I está inovando na construção de um espaço que funcionará como Centro Jurídico. Um galpão antigo da unidade prisional está sendo reformado e adaptado para abrigar quatro salas destinadas a audiências por videoconferência, um parlatório com quatro cabines e banheiro, uma cela e mais dois banheiros. A obra conta com o apoio do Poder Judiciário da região, por meio das verbas pecuniárias das comarcas de Divinópolis, Carmo do Cajuru e Itapecerica. Os trabalhos começaram em fevereiro e a previsão é que a obra seja concluída no próximo mês.
Oito presos estão empenhados na reforma do galpão, que tem 161 m². Eles foram selecionados de acordo com suas aptidões, experiências profissionais e comportamento, e são responsáveis por todos os serviços da obra, atuando como pedreiros, serventes, eletricistas, serralheiros, dentre outros. Pela atividade executada, os detentos recebem remição de pena, na qual a cada três dias trabalhados um é diminuído da condenação. A supervisão e a orientação da obra ficam por conta dos policiais penais Luciano Roberto da Cunha, Kléber Alberto Silva, Jean Carlos Cunha e Giovani Eduardo da Silva, que são os responsáveis pela Gerência de Produção e Manutenção do presídio.
Segundo a diretora da unidade prisional, Elisabete Pinheiro, a parceria entre Judiciário e sistema prisional na região é excelente. “Eles nos apoiam em tudo, em toda necessidade ou dificuldade que enfrentamos. O Centro Jurídico será muito importante para a segurança, pois evitamos as escoltas externas e também mantemos os servidores na unidade prisional. Além disso, proporciona agilidade nos processos penais e maior segurança para todos”, detalha.
O juiz Francisco de Assis Corrêa, da Vara de Execuções Criminais de Divinópolis, destaca a importância da iniciativa neste momento de pandemia. “Vejo essa parceria como oportuna e necessária ante a crise financeira que assola todos os entes públicos. A verba disponibilizada, sendo originária de penas alternativas, tem também essa finalidade: melhoria do sistema prisional, com o intuito de viabilizar o cumprimento de pena privativa de liberdade de forma humanizada, em observância ao princípio da dignidade humana. Enfim, resultado exponencialmente positivo”, afirma.
O investimento estimado, até o momento, é de R$ 159,2 mil. Os recursos estão sendo usados tanto na compra de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, como também na aquisição de equipamentos para as instalações, como computadores, webcam, microfones, TVs, switch, interfones, cabos e plano de internet. O mobiliário será disponibilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Texto: Fernanda de Paula
Fotos: Divulgação Sejusp