A Rede da Mulher, grupo de Alfenas, no Sul de Minas, coordenado pelo Programa Selo Prevenção Minas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realiza diversas ações nesta quarta-feira (25/11), em razão do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Os objetivos principais são conscientizar a população sobre a importância da construção de alternativas de enfrentamento ao problema e divulgar equipamentos disponíveis para o atendimento às vítimas. As atividades reúnem órgãos municipais, forças de segurança estaduais e Poder Judiciário local.
Entre os trabalhos desempenhados estão a panfletagem na região central da cidade e a fixação de faixa e de cruzes, na Praça Getúlio Vargas, representando as vítimas fatais de violência contra a mulher, no Sul do Estado, em 2020. O material foi confeccionado por integrantes da rede e disposto nas ruas por volta das 5h30 desta quarta.
Além disso, das 17h30 às 19h, ocorrerá uma live sobre o tema, transmitida pelo Facebook e YouTube da Prefeitura de Alfenas, com a participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Centro de Referência em Direitos Humanos da Regional Sul, do Centro de Referência em Atendimento à Mulher no município, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil (DEAM) e de outras entidades municipais de assistência social.
Selo Prevenção Minas
O Programa Selo Prevenção Minas, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), visa contribuir para a criação e o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à redução e à prevenção da criminalidade, atuando a partir de um apoio técnico e metodológico às prefeituras. O programa capacita os municípios em prevenção à criminalidade e estimula a participação social. Alfenas foi o primeiro município a assinar o Acordo de Cooperação Técnica, em novembro de 2019, e receberá o Diagnóstico Municipal de Segurança Cidadã, na próxima sexta-feira (27/11), em solenidade online às 10h30. Durante a elaboração conjunta do documento, identificou-se a demanda por uma articulação das instituições públicas que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher no município.
Dessa necessidade, surgiu, em junho deste ano, no âmbito municipal, a Rede da Mulher. Compõem a iniciativa a articuladora e multiplicadora do programa estadual, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alfenas (Consepa), a Guarda Municipal, a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar (PPVD), a DEAM, o MPMG, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG), entre outras entidades que atendem a mulheres vítimas de violência de gênero.
Para a coordenadora do Programa Selo Prevenção Minas, Bruna Marques, “considerando a complexidade das situações de violência contra a mulher, promover as transformações que as vítimas tanto precisam exige um compromisso sério e permanente na integração dos esforços das ações da sociedade, especialmente pelo Poder Público, em todas as suas esferas”.
Avanços
Após a entrega do Diagnóstico Municipal de Segurança Cidadã, o município de Alfenas avança para o próximo ciclo do programa, no Eixo Certifica. A nova fase consiste na construção de um Plano Municipal de Prevenção à Criminalidade, a partir da mobilização e da participação social, com o apoio qualificado da Supec. O terceiro e último passo, na sequência, é executar as ações previstas no planejamento, resultando na certificação do município com o Selo Prevenção Minas.
Há ainda, no programa, o Eixo em Curso, cujo intuito é disseminar técnicas e conhecimentos adquiridos pela Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, por meio de espaços de formação e da disponibilização de materiais didáticos e informativos. Alfenas já promoveu dois momentos de capacitação, nos últimos meses de março e agosto, que aconteceram nas modalidades presencial e virtual, respectivamente.
Texto: Paula Machado
Fotos: Divulgação Sejusp
