Somente em 2020, os policiais penais que atuam no Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) de Governador Valadares I, no Vale do Rio Doce, registraram 202 ocorrências de kits contendo materiais ilícitos enviados pelos Correios aos detentos da unidade prisional. O trabalho, que impede a entrada de itens proibidos, representa 23,06% de todas as apreensões do tipo registradas nas 194 unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) no último ano. A título de comparação, o segundo local com mais interceptações foi o Presídio de Montes Claros II, no Norte de Minas, com 111 ocorrências, o equivalente a 12,67% do total do Estado. A maioria dos ilícitos apreendidos é de drogas e celulares, que são camuflados das mais diversas formas em alimentos e objetos.

O trabalho de interceptação dos materiais ilícitos tem seguido em 2021, e apenas nos primeiros 15 dias do ano, foram registradas 18 ocorrências na unidade. Graças ao empenho e à eficiência dos policiais penais que atuam semanalmente no Grupo de Trânsito Interno (GTI) e dos servidores da Assessoria de Inteligência do Ceresp, os detentos não têm acesso a uma grande quantidade de itens ilícitos e proibidos dentro das unidades do Sistema Prisional Mineiro.

Segundo o diretor-regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Danilo Gomes, os policiais penais são orientados e seguem à risca o protocolo de inspeção, o que resulta na descoberta dos itens camuflados. “É um trabalho rotineiro que demanda concentração; a revista é feita em todos os materiais e visa à segurança no interior da unidade. O serviço brilhante dos nossos profissionais tem garantido esse êxito”, destaca.

De segunda a sexta-feira, o serviço de transporte dos Correios entrega no Ceresp de Governador Valadares os itens complementares enviados por familiares dos presos e visitantes cadastrados. Uma média de 30 caixas é recebida por dia na unidade prisional. O material é recebido na portaria e cadastrado no sistema, e então encaminhado para a vistoria. Os kits são inspecionados com a ajuda de um aparelho raio-x e de detectores de metal, e depois vão para a revista manual feita pelos policiais penais.

As artimanhas e tentativas estão sempre mudando, na tentativa de burlar os procedimentos de segurança. A maior parte das apreensões é de substâncias análogas à maconha, que já foram escondidas em diversos tipos de alimentos, tais como suco em pó, achocolatado em pó e biscoitos. Foram encontrados ilícitos também em itens de limpeza e de higiene, como sabão em pó e em barra, pasta de dente, escova, dentre outros.

De acordo com o diretor-geral da unidade prisional, Danilo Dantas, o trabalho dos policiais penais do GTI e da Assessoria de Inteligência é imprescindível nessa descoberta. “É feito um monitoramento e, a partir dele, conseguimos antecipar o que será usado para esconder as drogas. Nosso nível de atenção fica mais aguçado para certos materiais. A inspeção também precisa ser bem feita e com calma, a fim de perceber os mínimos detalhes, como cheiro e consistência. É um trabalho minucioso”.

Em todas as ocasiões, a direção da unidade confecciona o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), no qual são citados os remetentes e os destinatários das encomendas, e também instaura um procedimento administrativo para fins de apuração. Os materiais apreendidos são encaminhados para a Polícia Civil, que fica a cargo da investigação criminal. Os presos destinatários dos ilícitos passam pelo Conselho Disciplinar, podendo sofrer sanções administrativas. Além disso, os visitantes que encaminharam as encomendas ficam impedidos de enviar itens novamente.

Kit postal

Com o avanço da pandemia da covid-19, uma das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus no ambiente prisional, foi a redução da circulação de pessoas externas nos estabelecimentos penais. Os kits suplementares contendo alimentos, remédios, entre outros itens - que antes da pandemia eram entregues pessoalmente - passaram a ser entregues apenas via postal para evitar a circulação de materiais contaminados. A medida beneficia centenas de familiares, ao mesmo tempo em que exige dos policiais penais, cada vez mais, habilidade e destreza para realizar as revistas e não deixar que nenhum material proibido seja entregue ao custodiado destinatário da encomenda.

Texto: Fernanda de Paula

Fotos: Divulgação Ascom - Sejusp