A Região Metropolitana de Belo Horizonte irá dispor, pela primeira vez, de uma Central Integrada de Escoltas e Apoio Operacional do sistema prisional, com previsão de funcionamento a partir de abril deste ano. A estrutura, subordinada à Diretoria de Segurança Externa do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), ligado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), terá três bases, sendo elas na capital mineira e nos municípios de São Joaquim de Bicas e de Ribeirão das Neves, além de um efetivo de 552 policiais penais e aproximadamente cem viaturas.

Esta é a primeira vez que a Região Metropolitana terá uma central de escoltas integrada, que ficará responsável pelo transporte de custodiados das unidades prisionais que compõem as 1ª, 2ª, 3ª e 19ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), em casos de audiências judiciais, transferências e suporte hospitalar. Assim, os veículos e as equipes de unidades penais pertencentes a essas regiões de segurança estarão liberados das escoltas agendadas, ficando incumbidos apenas do traslado de detentos que necessitem de serviços de saúde com urgência. As regiões atendidas pela nova organização somam, atualmente, cerca de 17 mil detentos.

Para o chefe de gabinete do Depen-MG, Laércio de Souza Rocha, as vantagens da novidade serão uma maior agilidade e eficiência no atendimento e a eliminação de possíveis gargalos na condução de presos. “Com a responsabilidade de deslocar os internos somente a cargo das unidades prisionais, era necessário por vezes remarcar audiências, a título de exemplo, pela impossibilidade de atender à demanda de vários deslocamentos no mesmo horário com destinos diferentes. A partir de então, haverá uma otimização da logística", explica.

Juiz de Fora, na Zona da Mata, também possui uma central de escolas integrada para atendimento da 4ª Região Integrada de Segurança Pública. Segundo o Depen-MG, a ideia é que as centrais integradas sejam implantadas nas demais regionais do Estado, a fim de otimizar os trabalhos realizados também no interior.

Seleção interna

O quadro funcional para composição da Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I (CEAOP) será formado por policiais penais efetivos, já lotados nas unidades prisionais e unidades administrativas que compõem as 1ª, 2ª, 3ª e 19ª Risps. O processo seletivo é realizado em quatro etapas: validação das inscrições, análise curricular, investigação social e teste de aptidão física.

As inscrições para a seleção interna de servidores tiveram início nesta quarta-feira (20/1) e estarão abertas até às 23h59 da próxima sexta-feira (22/1), pelo endereço eletrônico http://sistema.seguranca.mg.gov.br. A íntegra do Edital de Seleção Interna - Sejusp Nº 01/2021 está disponível no site da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, neste link.

Podem participar da seletiva para a CEAOP policiais penais em exercício nas Regiões Integradas de Segurança Pública incorporadas pela central de escoltas. É necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação - na categoria B para vagas de ampla concorrência e na categoria D para vagas específicas - e ter concluído o Treinamento com Arma de Fogo oferecido pela Sejusp. Além disso, os candidatos não devem estar em ajustamento funcional ou afastados de suas funções por motivos de licença.

Texto: Paula Machado

Fotos: Dirceu Aurélio/Ascom - Sejusp