A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), informa que, em razão da inserção dos 853 municípios mineiros na Onda Roxa do Plano Minas Consciente, desde a última quarta-feira (17/3), como medida de prevenção à covid-19 adotada pelo governador Romeu Zema, as visitas presenciais a unidades prisionais e socioeducativas estão suspensas, em todo o Estado, até 04 de abril. As atividades presenciais das Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) também estão momentaneamente suspensas.

Movimentações de parceiros externos e de presos do regime semiaberto e adolescentes em cumprimento de medida de semiliberdade também serão restringidas durante o período, limitando-se a atendimentos essenciais, emergenciais ou determinados por ordem judicial.

Da mesma maneira, a entrega de pertences e kits complementares opcionais aos internos das unidades prisionais e dos centros socioeducativos deverá ser realizada, pelas famílias que assim desejarem, somente via serviço dos Correios. É imprescindível que os remetentes adotem, nesses casos, rigorosos procedimentos de desinfecção dos itens, para precaver que o vírus seja levado aos ambientes de custódia e de internação por intermédio dos pacotes.

Com o objetivo de garantir o contato dos familiares com os custodiados e jovens internos, importante dinâmica na ressocialização desses sujeitos, serão concentrados esforços para a ampliação da frequência e do tempo das ligações telefônicas e visitas virtuais por videoconferência entre detentos ou adolescentes e visitantes cadastrados nos sistemas prisional e socioeducativo.

Além disso, sempre que necessário, servidores comunicarão às famílias sobre as situações das unidades, dos indivíduos e sobre os protocolos utilizados a fim de evitar a transmissão do coronavírus nos locais, como forma de manifestar confiança e tranquilidade.

Prevenção à Criminalidade

Também em função da Onda Roxa, todas as Unidades de Prevenção à Criminalidade em Minas tiveram suas atividades presenciais temporariamente suspensas. Os atendimentos à comunidade, no entanto, vêm acontecendo de forma virtual. Informações de contato estão disponíveis na entrada de cada UPC. Em caso de dúvidas, o cidadão pode enviar um e-mail para supec@seguranca.mg.gov.br ou ligar para (31) 3915-5448.