A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG) participa, nas manhãs desta terça e quarta-feira (17 e 18 de agosto), do seminário online Prevenção Criminal, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação é desenvolvida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG e tem como objetivo apresentar os principais equipamentos, órgãos e instituições voltados às ações de prevenção à criminalidade desenvolvidas no Estado. Com isso, busca-se uma melhor atuação dos órgãos de execução e o fortalecimento da interlocução do MPMG com os demais órgãos e instituições atuantes na prevenção criminal em Minas Gerais.
O evento, que tem como público-alvo integrantes do MPMG e membros de outras instituições que atuam na prevenção, como Polícia Militar e Polícia Civil, contou com cerca de 200 espectadores na manhã desta terça-feira (17/8). Os participantes assistiram a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, e a coordenadora de Políticas Penais de Prevenção à Criminalidade, Fabiana Dias, apresentarem os programas e ações desenvolvidos pela Política de Prevenção Social à Criminalidade do Estado, além dos resultados alcançados nos últimos anos e a parceria exitosa com o MPMG em diversos projetos desenvolvidos de forma integrada.
Na abertura do seminário, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, falou da importância de eventos como este para o fortalecimento da parceria e integração entre as duas instituições. Para Greco, a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade é uma das mais importantes do Estado. "Não adianta a gente trabalhar a ressocialização nas unidades prisionais e a ostensividade no combate ao crime se não trabalharmos a prevenção de forma efetiva. É por meio da prevenção que evitamos tanto a prática de atos infracionais pelos jovens quanto as práticas de infrações penais pelos adultos", ressaltou.
O seminário
Em sua apresentação, a subsecretária Andreza Gomes abordou os objetivos da Política de Prevenção Social à Criminalidade, com um breve histórico das ações realizadas em Minas, e detalhou conceitos importantes que norteiam os trabalhos dos programas, como os de Segurança Cidadã, Prevenção Situacional e Participação Social. De acordo com Andreza, a participação das comunidades é de suma importância para a construção de ações efetivas na prevenção ao crime.
A subsecretária destacou ainda que o trabalho com o Ministério Público no desenvolvimento de projetos e programas de forma integrada só contribui para o êxito da prevenção em Minas. “Este seminário consolida e fortalece a nossa parceria que, historicamente, vem executando ações conjuntas de enfrentamento e prevenção à criminalidade, como o Grupo de Intervenções Estratégicas, as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e as ações de garantia de direitos e responsabilização do público atendido".
Já a coordenadora de Políticas Penais de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Fabiana Dias, apresentou aos participantes a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) e o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), explicando como cada um funciona, seus desafios e principais resultados.
No encerramento dos trabalhos desta terça-feira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) do MPMP, Francisco Ângelo Silva Assis, disse acreditar que o evento foi muito proveitoso para que os integrantes do Ministério Público e todos os parceiros envolvidos com a pauta possam contribuir ainda mais com a política de prevenção. “Nós vimos que onde há atuação dos programas de prevenção temos resultados significativos na redução dos índices criminais. Nossa intenção é contribuir sempre com a política e buscar meios para que ela seja ampliada cada vez mais pelo estado”.
Nesta quarta-feira será a vez de a superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Flávia Mendes, apresentar no evento os programas Mediação de Conflitos, Fica Vivo!, Se Liga e Selo Prevenção Minas.
Texto: Poliane Brandão
Fotos: Divulgação Sejusp
