Entre a última quinta (12/8) e esta quarta-feira (18/8), os Centros Socioeducativos e Casas de Semiliberdade de Minas Gerais, que atendem adolescentes em conflito com a lei, realizam uma programação especial em razão da Semana Estadual das Juventudes, com exibição comentada de filmes, rodas de conversa, palestras, oficinas e outras atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer, virtuais e presenciais. Instituída em 2016, via decreto do Governo do Estado, a Semana tem como mote o Dia Internacional das Juventudes, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como 12 de agosto.

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A Diretoria de Educação, Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer (DFP) é o setor da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) responsável por coordenar as ações desenvolvidas em todo o território mineiro. Segundo a diretora da DFP, Emanuelle Miranda, o propósito central do calendário comemorativo é promover uma formação cidadã. "Para isso, contamos com o apoio de parceiros da rede de proteção integral à criança e ao adolescente, articulando temáticas de saúde, afetividade, sexualidade, família, ensino, profissionalização, direitos fundamentais e construção da identidade, sempre incentivando o protagonismo juvenil e a participação social", explica.

Parceiros

De acordo com a Lei Estadual nº 22.413, que determinou a Semana das Juventudes em Minas, os objetivos das atividades desenvolvidas são: fomentar o debate sobre políticas públicas para o público jovem; discutir questões relacionadas à educação, cultura, lazer, sexualidade, drogas e trabalho; propor medidas de enfrentamento à violência contra jovens negros e pobres no país; fomentar a igualdade de gênero; entre outros.

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Desse modo, a programação do Sistema Socioeducativo se faz alinhada ao planejamento do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que, em 2021, traz o tema "O Lugar das Juventudes em um Mundo em Transformação". Cada unidade conta também com o apoio das escolas estaduais atuantes nos centros socioeducativos, para a elaboração do cronograma de eventos relativos à Semana das Juventudes.

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Projetos de vida

A diretora do Centro Socioeducativo Santa Helena, Ana Carolina Veloso, relata ter realizado a escolha das atividades e dos assuntos em pauta na semana de acordo com a demanda dos próprios jovens. "Levantamos temas do dia a dia deles, discutidos em sala de aula, por exemplo, e que podem ser levados como orientação após o cumprimento da medida, pensando em projetos de vida para além do viés da criminalidade", afirma.

O interno Natanael Mendes*, de 18 anos, avalia o que aprendeu durante a criação de um painel sobre direitos e deveres, em conjunto com outros colegas atendidos no local, que será exibido a familiares e demais visitantes. "Respeitar o espaço do outro, fazer cumprir nossos deveres: tudo isso forma a nossa cidadania. Acho que sou um bom cidadão, porque cumpro minhas obrigações e respeito a todos", conta.

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*Nome fictício para preservar a identidade do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Texto: Paula Machado

Fotos: Divulgação Sejusp