Uma breve cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) marcou a assinatura simbólica do termo de cooperação formalizado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O TCT tem como objetivos o desenvolvimento de ações conjuntas que promovam o acesso a direitos, no que se refere a programas das políticas de prevenção social à criminalidade e de atendimento ao público custodiado. Também contempla produção de conteúdo teórico e oferta mútua de capacitações e cursos.
O mutirão de atendimento jurídico no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, que está sendo realizado pela DPMG e pela Sejusp nesta semana, é resultado do termo de cooperação.
Desde a segunda-feira (22), dez defensoras e defensores públicos e dez analistas técnicos judiciários da Sejusp estão na unidade prisional atendendo individualmente todos os detentos, verificando a situação processual e o cumprimento de pena de cada um deles.
A assinatura simbólica do TCT aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com a presença do defensor-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
Ao agradecer a parceria, Gério Soares salientou a importância da articulação e integração entre as instituições, que resultam na otimização dos trabalhos, economia de recursos e na entrega de um serviço público de mais qualidade para os cidadãos mineiros.
A importância da Defensoria Pública para a sociedade foi pontuada por Rogério Greco. O secretário também ressaltou a relevância e resultados já efetivos da parceria, como o mutirão no Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Estavam presentes também na cerimônia a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Rafaela Abreu Gomes Meneghin; a superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade, Flávia Cristina Silva Mendes; o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado de Andrade; o gestor do TCT pela Sejusp, Thiago Alvarenga Araújo; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral na função de assessora Institucional, Emília Eunilce Alcaraz Castilho; a coordenadora do Atendimento da DPMG na Capital, defensora pública Sílvia Leonel Ferreira; e o coordenador regional da área Criminal da DPMG na Capital, defensor público Ricardo de Araújo Teixeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de Minas Gerais (jornalista Alessandra Amaral)
Fotos: Bernardo Carneiro/Ascom Sejusp