O Dia Internacional da Mulher, celebrado a cada 8 de março, traz à tona tanto os direitos já conquistados historicamente pelas mulheres quanto os que ainda precisam ser alcançados. Para contemplar a data, técnicos dos programas Mediação de Conflitos, Fica Vivo! e Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) estiveram presentes nesta quinta-feira, 07.03, no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o encontro, as equipes apresentaram às detentas as principais formas de acesso a direitos, por meio do auxílio e orientação ofertados pelos programas de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
As equipes explicaram para as mulheres gestantes ou com crianças, que cumprem pena na unidade, os trabalhos desenvolvidos em cada programa, apresentaram as regiões de atuação no Estado e promoveram um debate sobre a importância desta data para a construção de uma sociedade mais igualitária. A ação é resultado de uma parceria entre os Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) Morro Alto, de Vespasiano, e São Benedito, de Santa Luzia.
Adriana Brito, gestora do CPC São Benedito, explica que os programas de prevenção da Sesp estão preparados e disponíveis para dar suporte às mulheres e para prevenir crimes, como o feminicídio – tipificação criminal na qual a mulher é vítima de homicídio somente pelo fato de ser mulher. “Vocês estão presas apenas fisicamente. A cabeça ainda está livre para pensar em novas possibilidades para o futuro, que inclui o de seus filhos, sobre uma nova perspectiva. Estamos aqui para dizer que os programas estão disponíveis para auxiliá-las nesta nova trajetória”, afirmou Adriana às presentes.
Lorena Barbosa, de 23 anos, está amamentando o seu terceiro filho, de dois meses, dentro da unidade, e conta que o auxílio do programa Mediação de Conflitos, em Governador Valadares, foi importante para que conseguisse a pensão do seu primeiro filho quando ainda estava em liberdade. Além disso, a jovem também chegou a participar de oficinas de dança e de corte de cabelo do Fica Vivo!. “Eles foram fundamentais neste processo”, contou Lorena.
A analista social do programa Mediação de Conflitos do CPC de Vespasiano, Mariléia de Fátima, conta que 80% dos atendimentos realizados na unidade têm como pano de fundo a violência contra a mulher, mesmo que não explicitamente. “A maioria chega como pensão alimentícia ou divórcio e, muitas vezes, percebemos que essas mulheres querem a separação para dar fim a uma violência que sofrem”, detalhou.
Durante a roda de conversa, as detentas concordaram que ainda não é fácil ser mulher atualmente e compartilharam casos em que o machismo – crença de que homens são superiores às mulheres – atinge diretamente ambos os sexos. “O machismo vem de berço, no qual o homem não chora. Os estupros acontecem porque eles aprendem que têm direito sobre as mulheres. E se a vítima utilizar roupa curta, a sociedade ainda a culpa imediatamente”, destacou a detenta Aline Michele, de 38 anos, que está grávida de gêmeos. Aline traz na própria história marcas de agressões físicas e verbais de seu primeiro marido, com quem se juntou quando tinha apenas 13 anos de idade e viveu até os 24.
Os programas de prevenção
O Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional visa garantir o acompanhamento de homens e mulheres que retomam a vida em liberdade após a experiência prisional, buscando favorecer o acesso a direitos sociais e promovendo condições para sua inclusão social.
O Mediação de Conflitos, por sua vez, incentiva o diálogo e promove meios pacíficos de resolução de conflitos, a partir dos fundamentos da mediação comunitária, impactando na redução de possíveis desdobramentos em homicídios, violência e violações.
Já o programa Fica Vivo! tem foco na prevenção e na redução de homicídios de jovens e adolescentes. Ele atua em áreas com registros de índices elevados de criminalidade violenta. São mais de 10 mil assistidos em todo o Estado e cerca de 4 mil atividades por mês, dentre elas oficinas de esporte, capacitação profissional, debates e atividades que permitem desenvolver ações para um futuro melhor para os jovens.
Texto e fotos: Dayana Silva
