Mais de 200 homens presos por não pagamento de pensão alimentícia no Centro de Remanejamento de Presos da Gameleira, em Belo Horizonte, já trabalharam em atividades de manutenção, desde julho do ano passado até o momento, no Complexo Policial Militar da Gameleira e na Academia da Polícia Civil (Acadepol). Essas atividades completam agora um ano de funcionamento graças ao Projeto Manutenir, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O sucesso da parceria com as polícias Militar e Civil, no fornecimento de mão de obra, deixa a certeza de uma vida longa às atividades.
O Complexo Policial Militar da Gameleira ocupa uma área de 240 mil metros quadrados, com 18 unidades militares em funcionamento. Há um ano os presos de pensão alimentícia desenvolvem diariamente atividades de limpeza e manutenção, desempenhando as funções de eletricista, bombeiro hidráulico, pintor e pedreiro.
A tenente-coronel Lívia Azevedo, chefe do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Polícia Militar, explica que a parceria surgiu por uma convergência de interesses do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen – MG) e da Polícia Militar. “O trabalho realizado pelos ressocializandos representa uma otimização significativa, na capacidade do CSC em ofertar manutenção em toda essa extensa área. A parceria está sendo muito boa para todos: Polícia Militar, Sistema Prisional e privados de liberdade”, ressalta a tenente-coronel Lívia Azevedo.
Um dos detentos preso pelo não pagamento de pensão alimentícia, Marcelo Vinícius de Aguiar, 38 anos, está cumprindo pena de 60 dias no Ceresp Gameleira e conta já ter feito de tudo um pouco no Complexo Policial Militar. “Conseguimos espairecer as ideias e ainda aprender novas atividades. Saímos da ociosidade com a realização de um trabalho que eu considero importante”.
Academia de Polícia Civil
No mesmo bairro onde está situada a unidade da Polícia Militar, os presos têm outra frente de atividades na Academia de Polícia Civil (Acadepol). No local, eles também desempenham trabalhos de manutenção, limpeza e pequenas obras.
A diretora-geral da Academia de Polícia Civil (Acadepol), delegada-geral Cinara Maria Moreira Liberal, explica que o trabalho dos presos torna possível manter o campus da Academia sempre em dia, em termos de limpeza e manutenção, especialmente pelas suas dimensões. “Eles são muito bem recebidos por todos na instituição, não há qualquer resistência dos servidores. Existe a Acadepol de antes e outra depois do início da parceria. Eles ajudam mesmo e vêm de boa vontade”, destaca a diretor-geral.
“Aqui o tempo voa. Lá no Ceresp parece uma eternidade. Minha experiência de pedreiro e pintor tem sido útil, é muito bom trabalhar em um ambiente onde somos respeitados e valorizados”, considera Warlei da Silva, 32 anos.
Projeto Manutenir
O Projeto Manutenir foi idealizado pela Diretoria de Trabalho e Produção da Sejusp e consiste na oferta de presos para atuarem em serviços de manutenção, construção e reparos em órgãos do Executivo Estadual. A mão de obra fornecida pelo Ceresp Gameleira tem uma característica diferente de outras unidades prisionais. Por se tratar de detentos que cumprem pena pelo não pagamento de pensão alimentícia, eles ficam no máximo 90 dias reclusos, e de um modo geral não são pessoas envolvidas com tráfico, assaltos ou homicídios.
Para o diretor de Trabalho e Produção, Felipe Oliveira Simões, “a sinergia com outras secretarias e instituições é fundamental para o crescimento do Estado. O binômio criatividade e inovação é crucial para o aumento da eficiência, perante a escassez de recursos".
Conseguir uma vaga no Projeto Manutenir ou em qualquer outra atividade de trabalho oferecida pelo Sistema Prisional de Minas Gerais, seja interna ou externa, significa ter o aval da Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de profissionais das unidades prisionais, formada por psicólogo, assistente social, analista técnico jurídico, médico, gerente de produção e servidores da área de segurança e inteligência.
O diretor-geral do Ceresp Gameleira, Rodrigo Malaquias, destaca o aspecto inovador desta parceria, realizada com a autorização do Poder Judiciário. “Os custodiados colocam em prática seus conhecimentos e também podem apreender a atuar em novos ramos de trabalho. É uma possibilidade de obter qualificação e experiência, habilitando-os em atividades que podem vir a ser desenvolvidas, quando estes alcançarem a liberdade”.
Texto: Bernardo Carneiro
Fotos: Dirceu Aurélio
