Depois de seis meses de aulas, trinta e quatro servidores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), concluem nesta sexta-feira (30/8) o curso Qualificação em Saúde para os Trabalhadores do Sistema Prisional. A capacitação é fruto de uma cooperação entre a Sejusp e a Escola de Saúde Pública (ESP). Para encerrar as atividades, está sendo realizado nesta tarde um seminário com o tema “Saúde no território Unidade Prisional: Desafios e Perspectivas”, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos sobre saúde, violência e sistema prisional.

As palestras estão sendo ministradas pela pesquisadora do Instituto René Rachou, da Fiocruz Minas, Paula Dias Belavicqua, e pelo pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton.

Para Eduardo Amorim, que exerce a função de direção em uma unidade prisional, o curso foi válido para a vida. “Temos a missão de difundir os conhecimentos com os nossos colegas. Desejo que esta cooperação técnica se prolongue por muito tempo para que cada vez mais profissionais do sistema prisional, que é uma fonte inesgotável de assuntos a serem estudados, possam se aperfeiçoar”.

Curso

A qualificação de seis meses foi desenvolvida para os profissionais da área da saúde e assistência social, como psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, enfermeiras, administrativos e técnicos de enfermagem, além de agentes de segurança penitenciários e gestores de unidades prisionais hospitalares. O projeto foi estruturado a partir da concepção da Educação Permanente em Saúde, que norteia as ações de formação da ESP, e do entendimento da unidade prisional como um território em saúde e multiprofissional.

A diretora de Atenção ao Servidor da Sejusp, Vilene Eulálio de Magalhães, conta que a ideia partiu da própria secretaria ao identificar a necessidade de capacitar os servidores das unidades médico-penais. Segundo ela, as expectativas agora são as melhores e o maior beneficiado será o sistema. “Espera-se que, com a conclusão do curso, os servidores sejam capazes de desenvolver e aprimorar habilidades e competências para o trabalho com presos, com necessidades especiais de saúde como em sofrimento mental e gestantes. Além disso, que seja garantido os preceitos estabelecidos pela ONU para o tratamento de detentos”.

A carga horária foi de 120 horas e contou com os seguintes módulos: Saúde e Trabalho no Sistema Prisional; Saúde Mental e a instituição presídio; Saúde Pública e Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade; Gestão do trabalho em Saúde na Unidade Prisional; Doenças Infectocontagiosas e Saúde Materno-infantil. Todos os temas abordados foram pensados para oferecer subsídios teóricos e práticos sobre temas da saúde que abarcam o cotidiano de trabalho no sistema prisional, assim promovendo a integração ensino e trabalho com perspectivas de aplicação no cotidiano do serviço de saúde.

Para uma das professoras e elaboradoras do curso, a analista de Educação e Pesquisa em Saúde da ESP, Anísia Chaves, a capacitação foi muito produtiva, tanto do ponto de vista dos alunos, quanto dos professores. “A receptividade foi muito grande, além do compromisso e empenho de todos, principalmente dos gestores que abraçaram a ideia. Sem o apoio deles não seria possível. Ver os profissionais engajados é uma motivação para a construção de uma educação continuada, para que ocorram mais vezes e alcance mais profissionais”.

Texto: Fernanda de Paula

Fotos: Dirceu Aurélio/Divulgação Sejusp