Com o objetivo de reconhecer e fomentar a produtividade, a economicidade e a otimização de resultados nas unidades prisionais mineiras, subordinadas ao Departamento Penitenciário (Depen/MG), no tocante à gestão, à ressocialização e à segurança, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lança o Troféu Eficiência Depen/MG em 2020. A iniciativa é dividida em duas etapas, com previsão de serem concluídas em 30 de junho e 30 de novembro, respectivamente.
Ao todo, 188 unidades concorrerão às honrarias. Estão contemplados presídios, penitenciárias, complexos penitenciários, centros de remanejamento provisórios, casas de albergados, penitenciárias de segurança máxima e centros de ressocialização e pré-soltura. Por conta de suas especificidades, foram excluídos do concurso as unidades de custódias alternativas, transitórias, médico penais e aquelas operadas por parceiros privados.
Dessa forma, espera-se engrandecer as boas práticas relativas à ordem e à disciplina e ao acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à cidadania e à justiça, além das gestões hábeis de informação, força de trabalho dos servidores, recursos logísticos e estrutura física. Também serão examinados apreensões de celulares, drogas e armas na portaria e no interior das detenções. A elaboração e o cálculo dos indicadores ficarão a cargo do Observatório de Segurança Pública da Sejusp.
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, a iniciativa é de grande “relevância para a melhoria das entregas e do sistema”. Araujo ressalta que os propósitos do Troféu estão diretamente relacionados à ressocialização dos custodiados pelo Estado. Nesse sentido, fomentar oportunidades de trabalho está entre as prioridades de 2020. “Queremos um número maior de presos trabalhando. Já atingimos o patamar de 20 mil internos ocupados no sistema prisional, e queremos atingir a meta, até o fim do ano, de 30 mil presos”, afirma.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário, Rodrigo Machado, por sua vez, enfatiza o intuito de reconhecimento dos servidores. “Este é um momento importante para a nossa carreira, que começa a ter uma estrutura mais robusta. O pensamento que a gente tem hoje é o da valorização dos policiais penais. Com o Troféu Eficiência, vamos conseguir ressaltar a relevância do trabalho desses policiais, dentro das unidades prisionais”, defende.
Etapas
As unidades prisionais serão avaliadas conforme três eixos: Administração, Ressocialização e Segurança. Na primeira etapa, que acontece de 1º de fevereiro a 30 de junho, comissões integradas pelo diretor da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) e três servidores efetivos, sendo dois titulares e um suplente, ficarão a cargo das avaliações. As equipes deverão realizar visitas às unidades, entre abril e maio, para o preenchimento de fichas técnicas. A ordem das inspeções será decidida por sorteio e anunciada de forma oportuna.
Na segunda fase, uma comissão central será formada por um presidente, dois servidores titulares e dois suplentes, indicados pelo Depen/MG, outros dois funcionários recomendados pelo subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, além de dois apontados pelo superintendente do Observatório de Segurança Pública. Esta última rodada de visitas acontecerá de agosto a setembro.
Divulgação de resultados
Após a primeira etapa de avaliações, haverá a indicação de três vencedores por regional, que serão agraciados nas categorias ouro, prata e bronze. Enquanto a premiação estadual do Troféu Eficiência Depen, com previsão de periodicidade anual, estará dividida nas estirpes prata, ouro e diamante, para aqueles agraciados pela primeira vez, duas e três vezes consecutivas, nesta disposição.
Os resultados e o ranking de pontuação estarão disponíveis no site da Sejusp (www.seguranca.mg.gov.br). As datas dos eventos para entrega dos prêmios serão divulgadas pelo mesmo canal.
