O Presídio de Ribeirão das Neves I - Dutra Ladeira, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conclui, neste mês de fevereiro, as obras do Núcleo de Saúde e Apoio Psicossocial (NSAP). O local é composto por 18 salas de atendimento individual, e a construção utilizou a mão de obra de dez custodiados da unidade prisional, beneficiados com remição de pena pelos serviços prestados.
A execução da obra, que durou dez meses, incluiu a instalação das redes elétrica e hidráulica, do sistema de combate a incêndio e a criação dos espaços. Ao todo, foi investido mais de R$ 1,3 milhão, oriundo de repasses via Fundo Estadual de Saúde, pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, por meio da extinta Portaria Interministerial 1777/2003.
Portaria
Os recursos, anteriormente, eram destinados a 24 equipes de unidades prisionais mineiras cadastradas como estabelecimentos de saúde, para aquisição de medicamentos, aplicação em atenção básica, pagamentos de contratos, recolhimento de resíduos sólidos e realização de pequenos reparos na infraestrutura, entre outras atividades predeterminadas.
Com a extinção da Portaria Interministerial 1777/2003, em 2014, e a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Penitenciário, abriu-se a possibilidade de aplicar o fundo em grandes reformas. No entanto, a iniciativa é, até então, inédita em gestões do Governo de Minas.
Atualmente, outra obra do tipo vem sendo realizada no Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, com prognóstico de entrega até o mês de abril. Há previsão ainda de construção do Núcleo de Saúde da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin, com início em fevereiro; e de melhorias no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Barbacena, na região Central do Estado, a partir de março.
Avanço
Para o diretor do Presídio de Ribeirão das Neves I, Elves Almeida, a conquista do Núcleo de Saúde na unidade prisional representa um avanço significativo no atendimento aos custodiados. "O novo espaço certamente ajudará na efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas privadas de liberdade, superando as dificuldades impostas pela condição de confinamento, garantindo acesso a ações e serviços de saúde de forma integral", celebra.
O detento Jânio Moreira, de 30 anos, que atuou na obra, também comemora: “A unidade oferecer uma estrutura dessas é algo muito valioso para nós”. O interno percebe ainda progresso em seu comportamento por ter recebido a oportunidade de trabalho. “Estar ocupado me deixou com a mente mais aberta, tranquilo, menos agressivo. Assim, eu me reintegro à sociedade da melhor forma possível”, avalia.
Texto: Paula Machado
Fotos: Divulgação Ascom - Sejusp
