Contrato de Gestão nº 02/2019

     Anexo I - Concepção da Política Pública

     Anexo II - Programa de Trabalho

     Anexo III - Sistemática de Avaliação

     Anexo IV - Dos bens permanentes

     Memória de Cálculo A - Recurso Estadual  PDF  XLS

     Memória de Cálculo B - Recurso Federal  PDF  XLS

 

Termos Aditivos

II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

     Anexo I - Concepção da Política Pública

     Anexo II - Programa de Trabalho

     Anexo III - Sistemática de Avaliação

     Memória de Cálculo A - Recurso Estadual  PDF  XLS

     Memória de Cálculo B - Recurso Federal  PDF  XLS

 

III Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

     Anexo I - Programa de Trabalho

     Memória de Cálculo A - Recurso Estadual  PDF   XLS

     Memória de Cálculo B - Recurso Federal  PDF  XLS

 

IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

     Anexo I - Concepção da Política Pública

     Anexo II - Programa de Trabalho

     Anexo III - Sistemática de Avaliação

     Memória de Cálculo  PDF   XLS

 

V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019

     Anexo I - Programa de Trabalho

     Memória de Cálculo A (Recurso Estadual)  PDF  XLS

     Memória de Cálculo B (Convênio nº 822255/15 - CEAPA)  PDF  XLS

     Memória de Cálculo C (Convênio nº 891551/19 - PRESP)  PDF  XLS

 

VI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2019

     Anexo I - Concepção da política pública

     Anexo II - Programa de Trabalho

     Anexo III - Sistemática de Avaliação

     Memória de Cálculo A - recurso estadual PDF  XLS

     Memória de Cálculo B - CEAPA  PDF  XLS

     Memória de Cálculo C - PRESP  PDF  XLS

     Memória de Cálculo D - FUNEMP  PDF  XLS

 

VII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019

      Anexo I - Concepção da Política Pública

      Anexo II - Programa de Trabalho

      Anexo III - Sistemática de Avaliação

      Memória de Cálculo A - recurso estadual
      
      Memória de Cálculo B - PRESP
      
      Memória de Cálculo C - FUNEMP

 

VIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019

      Anexo I - Concepção da Política Pública

      Anexo II - Programa de Trabalho

      Anexo III - Sistemática de Avaliação

      Anexo IV - Bens em Permissão de Uso

      Memória de Cálculo A - recurso estadual

      Memória de Cálculo B - FUNEMP

 

Termos de Alteração Simples  

I Termo de Alteração Simples

     Anexo II - Programa de Trabalho

     Memória de Cálculo A - Recurso Estadual

     Memória de Cálculo B - Recurso Federal

 

II Termo de Alteração Simples

     Anexo II - Programa de Trabalho

 

 III Termo de Alteração Simples

      Anexo I - Programa de Trabalho

      Memória de Cálculo A (recurso estadual)  PDF XLS

 

 IV Termo de Alteração Simples

     Anexo I - Programa de Trabalho

     Memória de Cálculo A (recurso estadual) PDF  XLS

     Memória de Cálculo B - CEAPA  PDF  XLS

 

V Termo de Alteração Simples

Parecer técnico - alterações 

 

 

Termos de Apostilamento

1º Termo de Apostilamento 

 
3º Termo de Apostilamento 
 
4º Termo de Apostilamento
 
5º Termo de Apostilamento
 
6º Termo de Apostilamento 
 
7º Termo de Apostilamento
 
8º Termo de Apostilamento
 
 
Monitoramento e Avaliação
 
1º Período Avaliatório - 01/03/2019 a 31/05/2019
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
1º Relatório de Monitoramento
1º Relatório da Comissão de Avaliação

 

2º Período Avaliatório - 01/06/2019 a 31/08/2019
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
2º Relatório de Monitoramento
 
3º Período Avaliatório - 01/09/2019 a 30/11/2019
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
3º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação
 
4º Período Avaliatório - 01/12/2019 a 31/01/2020
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
4º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação
 
5º Período Avaliatório - 01/01/2020 a 31/03/2020
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
5º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação
  
6º Período Avaliatório - 01/04/2020 a 30/06/2020
6º Relatório Gerencial de Resultados 
6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
6º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação
 
7º Período Avaliatório - 01/07/2020 a 30/09/2020
7º Relatório Gerencial de Resultados
7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
7º Relatório de Monitoramento
Relatório da Comissão de Avaliação
 
8º Período Avaliatório - 01/10/2020 a 31/12/2020
8º Relatório Gerencial de Resultados
8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual XLS PDF
8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal XLS PDF
8º Relatório de Monitoramento
8º Relatório da Comissão de Avaliação
 
9º Período Avaliatório - 01/01/2021 a 31/03/2021
9º Relatório Gerencial de Resultados
9º Relatório Gerencial Financeiro  PDF  XLS
9º Relatório de Monitoramento
9º Relatório da Comissão de Avaliação
 
10º Período Avaliatório - 01/04/2021 a 30/06/2021
10º Relatório Gerencial de Resultados
10º Relatório Gerencial Financeiro PDF  XLS
10º Relatório de Monitoramento
10º Relatório da Comissão de Avaliação
NOTA DE RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS 
 
11º Período Avaliatório - 01/07/2021 a 30/09/2021
11º Relatório Gerencial de Resultados
11º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual PDF XLS
11º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA  PDFXLS
11º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP  PDF XLS
11º Relatório de Monitoramento
 
12º Período Avaliatório - 01/10/2021 a 31/12/2021
12º Relatório Gerencial de Resultados
12º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual PDFXLS
12º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA  PDFXLS
12º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP  PDFXLS 
12º Relatório de Monitoramento
11º e 12º Relatório da Comissão de Avaliação
 
13º Período Avaliatório - 01/01/2022 a 31/03/2022
13º Relatório Gerencial de Resultados
13º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF XLS
13º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA  PDF XLS
13º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP  PDF  XLS 
13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP  PDFXLS
13º Relatório de Monitoramento
13º Relatório da Comissão de Avaliação
 
14º Período Avaliatório - 01/04/2022 a 30/06/2022
14º Relatório Gerencial de Resultados
14º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF  
14º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA  PDF  
14º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP  PDF  
14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP  PDF  
14º Relatório de Monitoramento
14º Relatório da Comissão de Avaliação 
Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação - Erro Material  
 
15º Período Avaliatório - 01/07/2022 a 30/09/2022
15º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF  
15º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP  PDF  
15º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP  PDF  
15º Relatório da Comissão de Avaliação
 
16º Período Avaliatório - 01/10/2022 a 31/12/2022
16º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF  
16º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP  PDF  
16º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP  PDF  
16º Relatório da Comissão de Avaliação
17º Período Avaliatório - 01/01/2023 a 31/03/2023
17º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF  
17º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP  PDF  
17º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP  PDF  
17º Relatório de Monitoramento Versão SEI PDF
 
18º Período Avaliatório - 01/04/2023 a 30/06/2023
18º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF  
18º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP  PDF  
18º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP  PDF  
 
19º Período Avaliatório - 01/07/2023 a 30/09/2023
19º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF
19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP  PDF
20º Período Avaliatório - 01/10/2023 a 31/12/2023
20º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual PDF
20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP  PDF