Contrato de Gestão Nº 07/2021
Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Uberaba e Unaí.
Vigência: 13/01/2021 a 11/07/2021 (180 dias)
Valor: R$26.479.890,17 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos)
Contrato de Gestão
Memória de Cálculo
Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Relatório de Avaliação do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 07/2021
Termo de Colaboração Nº. 1157/2020
Objeto: aplicação da metodologia apaqueana na execução da Política de Atendimento Socioeducativo, sendo contemplada a unidade APAC Juvenil de Frutal/MG cuja capacidade de atendimento é de 40 (quarenta) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e 20 (vinte) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade.
Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2021 (365 dias)
Valor: R$ 2.527.012,34 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil doze reais e trinta e quatro centavos)
Extrato da justificativa da dispensa
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 1)
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 2)
Íntegra da Justificativa da dispensa (Parte 3)
Contrato de Gestão Nº 08/2021
Objeto: cogestão de medida socioeducativa de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Tupaciguara, Uberaba e Unaí.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/07/2021.
Valor: R$ 71.827.625,42 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos)
Contrato de Gestão
Memória de Cálculo
