Índices da Política Socioeducativa
A Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) avalia periodicamente o atendimento aos adolescentes nas Unidades Socioeducativas de Minas Gerais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Para esse monitoramento, foram criados os Índices SUASEPlan, que auxiliam na aferição da qualidade do atendimento. Esses índices são calculados com base em diversos indicadores e abrangem áreas como Atendimento Técnico, Ensino, Esporte e Cultura, Família, Plano Individual de Atendimento (PIA), Profissionalização, Saúde e Segurança.
Em 2024, a Diretoria de Planejamento e Monitoramento Socioeducativo (DMS), em conjunto com outros profissionais da Suase, revisou as métricas dos Índices SUASEPlan para alinhá-las à proposta pedagógica atual e garantir a efetivação dos direitos dos adolescentes.
As novas metas entraram em vigor no segundo semestre de 2024. Para acessar o Manual Explicativo dos Índices SUASEPlan atualizado e conhecer as métricas vigentes a partir do segundo semestre de 2024, clique aqui.
Sistema Painel SUASE
Para organizar e analisar os dados do sistema socioeducativo, a Suase desenvolveu o Painel SUASE, uma plataforma digital onde as equipes das unidades socioeducativas registram informações sobre os adolescentes e os atendimentos realizados. Os infográficos a seguir são baseados nos dados fornecidos pelas unidades socioeducativas.
Modelos de Gestão das Unidades
As Unidades Socioeducativas em Minas Gerais operam sob três modelos de gestão:
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Administração Direta: Gerida integralmente pela Administração Pública, podendo atender adolescentes em cumprimento de internação provisória, internação por tempo indeterminado e internação sanção.
- Gestão em Parceria: A execução das medidas é realizada por entidades sem fins lucrativos, sob supervisão da Administração Direta. Esse modelo pode atender adolescentes em cumprimento de internação provisória, internação por tempo indeterminado, internação sanção e semiliberdade.
- Gestão Híbrida: A segurança é de responsabilidade da Administração Direta, enquanto outras atividades são geridas por uma organização social. As medidas aplicadas são as mesmas da Administração Direta.
A principal diferença entre os modelos Gestão em Parceria e Gestão Híbrida é que, no modelo híbrido, há servidores estaduais atuando nas unidades.
Confiabilidade dos Dados
A Suase busca garantir a fidedignidade das informações registradas no Painel SUASE, atualizando manuais, oferecendo suporte via chat e promovendo treinamentos periódicos para os profissionais responsáveis pelos registros. Dessa forma, os dados apresentados refletem as informações lançadas pelas equipes das Unidades Socioeducativas.
Confira a seguir a composição dos índices e os resultados mensais dos índices e indicadores SUASEPlan por modelo de gestão.
Plano Individual de Atendimento (PIA) Pactuado
Composto pelos indicadores: PIA Protocolado; e Participação no PIA.
Ensino
Composto pelos indicadores: Matrícula; Frequência; e Oficina de Incentivo aos Estudos.
Esporte e cultura
Composto pelos indicadores:
Esporte;
e Cultura.
Esporte;
e Cultura.
Profissionalização
Composto pelos indicadores: Oficina de Orientação Profissional; e Cursos Profissionalizantes.
Saúde
Composto pelos indicadores: Atendimento em Saúde; Oficina de Saúde; e Atendimento Odontológico.
Segurança
Composto pelos Indicadores: Eventos de Segurança Individuais; e Eventos de Segurança da Unidade.
Atendimento Técnico
Até junho de 2024 era composto pelos indicadores: Atendimento com Psicólogo; Atendimento com Pedagogo; Atendimento com Assistente Social; Atendimento com Terapeuta Ocupacional; Atendimento com Assistente Jurídico; e Atendimento com Psicólogo ou Serviço Social. A partir de julho de 2024, o indicador Atendimento com Psicólogo ou Serviço Social não será calculado e os demais indicadores sofreram alterações no tocante à periodicidade do atendimento e condições para que os adolescentes sejam considerados nos cálculos.
Família
Até junho de 2024 era composto pelos indicadores Contato Familiar Remoto; Participação da Família; e Atendimento Técnico Familiar. A partir de julho de 2024, o indicador Atendimento Técnico Familiar será dividido em dois indicadores, a saber: Atendimento Técnico Familiar Presencial e Atendimento Técnico Familiar Remoto.
