Nova força-tarefa une Justiça e Segurança Pública para proteger mulheres e coibir agressores em Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou hoje a assinatura da resolução que cria o Grupo de Intervenção Estratégica de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GIE-VD), com representantes da Sejusp, TJMG, PMMG, PCMG e Prefeitura de Belo Horizonte.
Inspirado por uma proposta da promotora Dra. Denise Guerzoni, o GIE-VD promove a atuação integrada para prevenir e combater a violência doméstica. “A criação do Grupo de Intervenção Estratégica de Prevenção à Violência Doméstica, GIE-VD (ou GIE-Mulher), representa um avanço importante na pauta da prevenção à violência contra a mulher, sobretudo, no que diz respeito aos feminicídios. É uma iniciativa em rede, mas que inova ao propor a discussão da perspectiva da intervenção estratégica, se assemelhando à tão consolidada experiência do GIE-Vida, fruto do Fica Vivo!”, afirmou a subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Christiana Dornas.
O grupo opera em dois eixos: um para monitoramento de agressores e outro para proteção às vítimas. “O GIE-Mulher já está funcionando. E a gente teve esse espaço institucional para vai fazer com que a proteção à vítima e a prisão dos agressores aconteça de uma forma mais estratégica e mais rápida, para que as nossas mulheres, as nossas meninas estejam mais seguras”, destacou Dornas. Exemplos incluem o resgate de uma mulher em cárcere privado em Brumadinho e a entrega de um botão do pânico para uma vítima em risco. “Isso vem em inúmeros casos que a gente tem trabalhado”, disse.
Dornas conectou o GIE-VD ao programa Proteja Minas. Segundo ela, o Proteja Minas chega com uma unidade de prevenção, fazendo atendimento a mulheres, a meninas, a meninos, trazendo já inovação na forma de fazer prevenção à violência contra a mulher. Ela reforçou a política de prevenção de Minas Gerais: “Nós somos executores, nós somos o poder executivo. E a política de prevenção social em Minas Gerais, que há 20 anos tá aí dentro da base da segurança pública tornada lei pelo nosso governador Romeu Zema, ela traz a importância da prevenção como segurança.”
A coordenadora do CAO-VD, Denise Guerzoni, destacou: “Pretendemos trabalhar com todos os órgãos de segurança e justiça na prevenção aos crimes de feminicídios tentados e consumados. O objetivo principal é a prevenção para que a gente interfira positivamente nos indicadores.”
O procurador Hugo Barros de Moura Lima falou sobre a articulação: “O GIE-VD parte muito desse pressuposto. Essa articulação, essa comunhão de esforços.” Ele concluiu: “Embora a criação da resolução seja o passo mais fácil, o desafio real é torná-la algo que muda a realidade.”
O secretário Rogério Greco enfatizou a união: “Não existe nesse momento o poder executivo, o Ministério Público e a polícia civil como instituições distintas. Todos nós somos um só, o Estado.” Ele acrescentou: “Quando você precisa reprimir, é sinal que o Estado já perdeu.”
O GIE-VD reforça Minas Gerais como referência no combate à violência de gênero, promovendo proteção às vítimas e punição aos agressores.
Texto: Ana Paula Drumond Guerra (com informações do Ministério Público)
Fotos: Tiago Ciccarini