Sejusp MG estrutura PPP inédita para o sistema socioeducativo em Minas Gerais

 

A Sejusp MG, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, participou, nessa segunda-feira (9/2), da assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do sistema socioeducativo de Minas Gerais, feita pelo governador Romeu Zema, no Hangar do Governo, em Belo Horizonte. A iniciativa, inédita no país, tem como objetivo modernizar a infraestrutura e os serviços destinados a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.  O projeto foi estruturado pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG).

 

"É um projeto pioneiro, que faz todo o sentido. É um compromisso do Governo de Minas qualificar a segurança pública e também as políticas sociais. Espero que tenhamos muito sucesso e que, em breve, gente do Brasil inteiro esteja vindo aqui para conhecer na prática", afirmou o governador Romeu Zema.

 

Em parceria com a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPPI), a FEP Caixa e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), o projeto prevê a construção, implantação, operação e manutenção de dois centros socioeducativos nos municípios de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, com capacidade para atender 90 adolescentes do sexo masculino em cada unidade, sendo 20 vagas destinadas à internação provisória e 70 à internação sem tempo determinado.

 

“Estamos implantando um modelo inovador, que alia eficiência, responsabilidade e impacto social, garantindo melhores condições para o cumprimento das medidas socioeducativas”, ressaltou o secretário da Sejusp MG, Rogério Greco.

 

A implantação dos centros integra o planejamento de longo prazo da política pública de socioeducação do Estado. A Sejusp MG permanecerá titular da política pública e responsável pelos serviços não passíveis de delegação, bem como pela gestão e fiscalização do contrato.

 

“A PPP do sistema socioeducativo representa um avanço importante na qualificação do atendimento aos adolescentes, ao garantir infraestrutura adequada, serviços contínuos e um modelo que prioriza a responsabilidade, a educação e a ressocialização”, afirmou Giselle Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo.