LINHA DO TEMPO

Resolução Conjunta SESP/SEAP nº 01, de 03 de maio de 2019:
Instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar diagnóstico capaz de subsidiar a construção do plano de integridade.

Aplicação do Questionário Diagnóstico de Integridade junto aos servidores do órgão (entre junho e julho de 2019) e emissão do documento Diagnóstico de Integridade - Emitido em outubro de 2019.

Resolução SEJUSP nº 75, de 25 de novembro de 2019:
Instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade.

Aprovação do Plano de Integridade pela Alta Administração, durante reunião gerencial, ocorrida em dezembro de 2020 - Lançamento oficial e compromisso público do Dirigente Máximo do órgão.

Resolução SEJUSP nº 06, de 07 de janeiro de 2021:
Instituiu o Plano de Integridade da SEJUSP.

Etapa de Execução do Plano de Integridade - Iniciada em maio de 2021, com a alimentação do Módulo II do SisPMPI.

Resolução SEJUSP nº 232, de 21 de setembro de 2021:
Instituiu a Instância Colegiada Mista da SEJUSP, responsável pelo monitoramento, revisão e atualização do Plano de Integridade - Início do Módulo III do SisPMPI.

* Revogada pela Resolução SEJUSP nº 360, de 20 de maio de 2022.

Acompanhamento pela Controladoria Setorial da SEJUSP da gestão das Etapas de Execução e Monitoramento da 1ª Edição do Plano de Integridade, a partir da alimentação do SisPMPI - Iniciado em dezembro de 2021, com a emissão e encaminhamento de Relatórios Técnicos para a Alta Administração do órgão.

Resolução SEJUSP nº 360, de 20 de maio de 2022:
Instituiu a Instância Colegiada Mista da SEJUSP, responsável pelo monitoramento, revisão e atualização do Plano de Integridade.

* Revogada pela Resolução SEJUSP nº 929, de 30 de abril de 2024.

Inserção de recomendações gerais e específicas pela Controladoria Setorial da SEJUSP, no Módulo IV do SisPMPI , referentes às Etapas de Execução e Monitoramentodo Plano de Integridade - Iniciada em dezembro de 2023, após liberação pela Controladoria-Geral do Estado - CGE do Módulo IV do SisPMPI.

Resolução SEJUSP nº 929, de 30 de abril de 2024:
Instituiu Comitê de integridade destinado a formular Programa e Plano de integridade para a SEJUSP, nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade.

* Revogada pela Resolução SEJUSP nº 1236, de 25 de setembro de 2025.

Diagnóstico de Integridade - Aplicação de questionário para subsidiar a elaboração/atualização do Programa e do Plano de Integridade da SEJUSP - Iniciado em março de 2025.

Resolução SEJUSP nº 1236, de 25 de setembro de 2025:
Institui Comitê de Integridade destinado a implementar a Política de Integridade na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade - PMPI.