Edições do Programa / Plano de Integridade da Sejusp
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as edições do Programa / Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A 1ª Edição do Plano de Integridade (2020) foi elaborada, a partir de pesquisas e debates realizados por equipe multidisciplinar, com representantes de áreas estratégicas do órgão, e aplicação de Diagnóstico do ambiente de Integridade, seguindo as disposições do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (vigente à época).
A 1ª Edição do Plano de Integridade teve o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência e necessidade de prestação de contas, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos, contemplando ações voltadas para os agentes públicos do órgão, os cidadãos, as organizações da sociedade civil e as empresas localizadas no Estado.
O lançamento oficial da 1ª Edição do Plano de Integridade ocorreu, no mês de dezembro do ano de 2020, por meio de compromisso público do Dirigente Máximo do órgão, tendo sido instituído no mês dejaneiro de 2021, com a publicação da Resolução SEJUSP nº 06, de 07 de janeiro de 2021.
Para adequação do órgão às determinações previstas no Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade - PMPI, foi publicada a Resolução SEJUSP nº 929, de 30 de abril de 2024, que instituiu comitê de integridade destinado a formular Programa e Plano de integridade para a Sejusp.
No mês de abril de 2025, o Comitê de Integridade da Sejusp aplicou, junto aos gestores do órgão, Diagnóstico de Integridade, que tem o objetivo de aferir a percepção dos gestores da Sejusp acerca da política de integridade promovida pelo órgão, além de levantar informações e detectar pontos sensíveis de integridade para subsidiar a elaboração / atualização do Programa e do Plano de Integridade da Secretaria.
No mês de setembro de 2025, foi publicada a Resolução SEJUSP nº 1236, de 25 de setembro de 2025, que Instituiu o Comitê de Integridade destinado a implementar a Política de Integridade na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade - PMPI.
A 1ª Edição do Plano de Integridade (2020) foi elaborada, a partir de pesquisas e debates realizados por equipe multidisciplinar, com representantes de áreas estratégicas do órgão, e aplicação de Diagnóstico do ambiente de Integridade, seguindo as disposições do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (vigente à época).
A 1ª Edição do Plano de Integridade teve o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência e necessidade de prestação de contas, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos, contemplando ações voltadas para os agentes públicos do órgão, os cidadãos, as organizações da sociedade civil e as empresas localizadas no Estado.
O lançamento oficial da 1ª Edição do Plano de Integridade ocorreu, no mês de dezembro do ano de 2020, por meio de compromisso público do Dirigente Máximo do órgão, tendo sido instituído no mês dejaneiro de 2021, com a publicação da Resolução SEJUSP nº 06, de 07 de janeiro de 2021.
Para adequação do órgão às determinações previstas no Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade - PMPI, foi publicada a Resolução SEJUSP nº 929, de 30 de abril de 2024, que instituiu comitê de integridade destinado a formular Programa e Plano de integridade para a Sejusp.
No mês de abril de 2025, o Comitê de Integridade da Sejusp aplicou, junto aos gestores do órgão, Diagnóstico de Integridade, que tem o objetivo de aferir a percepção dos gestores da Sejusp acerca da política de integridade promovida pelo órgão, além de levantar informações e detectar pontos sensíveis de integridade para subsidiar a elaboração / atualização do Programa e do Plano de Integridade da Secretaria.
No mês de setembro de 2025, foi publicada a Resolução SEJUSP nº 1236, de 25 de setembro de 2025, que Instituiu o Comitê de Integridade destinado a implementar a Política de Integridade na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade - PMPI.
No mês de dezembro de 2025, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, assinou a 2ª edição do Programa de Integridade da Sejusp, reafirmando o papel estratégico do órgão na promoção de um ambiente institucional íntegro, inclusivo e comprometido com a justiça, a cidadania e a proteção da sociedade mineira.
A implementação de um Programa e Plano de Integridade na Sejusp demonstra a relevância atribuída pela Alta Administração ao tema, fortalecendo os resultados alcançáveis, ao conferir unidade e direcionamento aos esforços institucionais.
A Resolução SEJUSP nº 1578, de 23 de dezembro de 2025, instituiu o Programa e o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 2ª edição.
Página atualizada em: 16/01/2026