Documentos Editalícios
EDITAL DE LICITAÇÃO
MINUTA DE CONTRATO (SEI nº 103809021)
ANEXO 1 – GLOSSÁRIO (SEI nº 103809454)
ANEXO 2 - CRONOGRAMA E MARCOS DA CONCESSÃO
ANEXO 2_APÊNDICE 1 - LINHA DO TEMPO REFERENCIAL
ANEXO 3 - CADERNO DE ENCARGOS
ANEXO 3_ APÊNDICE 1 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS
ANEXO 4 - DIRETRIZES TÉCNICAS PARA PROJETO E OBRA
ANEXO 4_APÊNDICE 1 - DIRETRIZES SUPERVISOR DE OBRAS
ANEXO 4_APÊNDICE 3 - DIRETRIZES AMBIENTAIS
ANEXO 5 - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO
ANEXO 6 - MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA (SEI nº 103809753)
ANEXO 7 - MECANISMO E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO APORTE PÚBLICO
ANEXO 8 - CADERNO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ANEXO 9 - DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR DE CONFORMIDADE
ANEXO 10 - CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
ANEXO 11 - DIRETRIZES PARA O CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ( SEI nº 103810132)
ANEXO 12 - MODELOS PARA LICITAÇÃO
ANEXO_13_CONTRATO DE REPASSE
ANEXO 14 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
ANEXO 15 - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 16 - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 17 - CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO
MINUTA DE CONTRATO (SEI nº 103809021)
ANEXO 1 – GLOSSÁRIO (SEI nº 103809454)
ANEXO 2 - CRONOGRAMA E MARCOS DA CONCESSÃO
ANEXO 2_APÊNDICE 1 - LINHA DO TEMPO REFERENCIAL
ANEXO 3 - CADERNO DE ENCARGOS
ANEXO 3_ APÊNDICE 1 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS
ANEXO 4 - DIRETRIZES TÉCNICAS PARA PROJETO E OBRA
ANEXO 4_APÊNDICE 1 - DIRETRIZES SUPERVISOR DE OBRAS
ANEXO 4_APÊNDICE 3 - DIRETRIZES AMBIENTAIS
ANEXO 5 - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO
ANEXO 6 - MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA (SEI nº 103809753)
ANEXO 7 - MECANISMO E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO APORTE PÚBLICO
ANEXO 8 - CADERNO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ANEXO 9 - DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR DE CONFORMIDADE
ANEXO 10 - CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
ANEXO 11 - DIRETRIZES PARA O CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ( SEI nº 103810132)
ANEXO 12 - MODELOS PARA LICITAÇÃO
ANEXO_13_CONTRATO DE REPASSE
ANEXO 14 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
ANEXO 15 - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 16 - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO 17 - CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO