Credenciamento (13/2025) e posterior contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, contemplando o atendimento das necessidades básicas do acolhido nos termos da Resolução Conad 01/2015, com o custeio integral do acolhimento, que corresponde a: hospedagem, alimentação, cuidados de higiene, transporte, cursos e demais atividades contempladas no Projeto Terapêutico e assistência psicossocial por profissionais habilitados.

 Edital - Publicado em 29.01.2025
 Edital Retificado - Publicado em 30.01.2025
 Edital Retificado II - Publicado em 12.02.2025
 Respostas aos pedidos de esclarecimento 1 a 13 - Publicado em 12.02.2025

  Instituições aprovadas em processo de credenciamento - Publicado em 30/4/2025