Credenciamento (13/2025) e posterior contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, contemplando o atendimento das necessidades básicas do acolhido nos termos da Resolução Conad 01/2015, com o custeio integral do acolhimento, que corresponde a: hospedagem, alimentação, cuidados de higiene, transporte, cursos e demais atividades contempladas no Projeto Terapêutico e assistência psicossocial por profissionais habilitados.

 Edital - Publicado em 29.01.2025

 Edital Retificado - Publicado em 30.01.2025

 Edital Retificado II - Publicado em 12.02.2025

 Respostas aos pedidos de esclarecimento 1 a 13 - Publicado em 12.02.2025

 Instituições aprovadas em processo de credenciamento - Publicado em 30.04.2025

 Relação dos Aprovados - Retificada - Publicado em 16.06.2025

 Recurso Administrativo - Publicado em 07.07.2025

 Decisão de Recurso Administrativo - Publicado em 07.07.2025

 Planilha Relação de Aprovados II - Publicado em 05.08.2025

 Planilha Relação de Aprovados II (Retificação) - Publicado em 9.10.2025