Ação coordenada pela Sejusp amplia cerco a depósitos, fabricantes e distribuidores suspeitos de irregularidades às vésperas das festas de fim de ano.
Quase 79 mil litros de licor foram apreendidos nessa quinta-feira (11/12) durante mais uma etapa da Operação Baco, que intensifica a fiscalização da cadeia de produção e distribuição de bebidas alcoólicas em Minas Gerais. O volume — 78.918,9 litros — estava armazenado em um depósito no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, e levantou suspeitas após equipes identificarem irregularidades na rotulagem das garrafas.
A ação, conduzida e integrada pela Agência Central de Inteligência da Sejusp, Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária e pela Prefeitura de Contagem, acendeu um alerta sobre possíveis fraudes na composição da bebida. Amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que analisará a presença de adulterações químicas. A situação fiscal da empresa também será apurada, diante de indícios de inconsistências tributárias associadas ao grande volume encontrado.
A ofensiva em Nova Lima integra cinco ações realizadas ao longo da semana — três em Belo Horizonte e uma em Contagem — todas voltadas ao enfrentamento do contrabando, falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sejusp coordena a força-tarefa, consolidando informações de inteligência e direcionando as equipes para pontos suspeitos mapeados desde o início da Operação Baco. Segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, a intensificação das ações é estratégica. “Essas fiscalizações são fundamentais para garantir que a população mineira não seja exposta a riscos ao comprar bebidas alcoólicas nas festividades”, afirma.
Outro alvo
Outro local vistoriado pela Operação Baco — um depósito e ponto de envase de bebidas em Contagem — foi notificado pela Prefeitura por atuar sem alvará. A empresa também será investigada por movimentação suspeita de notas fiscais envolvendo produtos que não estavam no local, prática comum em esquemas de sonegação e adulteração. Em cada endereço fiscalizado, as equipes verificam condições sanitárias e de higiene, processos de fabricação, rotulagem, comercialização e cumprimento das obrigações tributárias.
Força-tarefa ampla
A Operação Baco mobiliza a Sejusp, por meio de suas áreas de inteligência e unidades operacionais, além da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária e Prefeitura de Contagem.
A delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Elyenni Célida da Silva, explica que vender bebidas impróprias para consumo é crime. ”Além disso, no processo da fiscalização avaliamos possíveis crimes contra a marca, ou seja, quando uma empresa clandestina falsifica rótulo”, explica. Se flagradas situações como essa cabe uma investigação criminal e os envolvidos estão sujeitos a penalidades.
Texto: Bernardo Carneiro
Fotos: Divulgação Ascom Sejusp MG