Evento reuniu autoridades da Sejusp, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e das Polícias Militar, Civil e Federal.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoveu, nesta quinta-feira (04/12), o primeiro dia do Seminário Internacional de Cibercriminalidade e Prova Digital, no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento discutiu fundamentos jurídicos e técnicos necessários para o enfrentamento da cibercriminalidade e a efetividade da justiça na proteção de direitos fundamentais dentro da tecnologia.
Dentre os convidados, o secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva, compôs o dispositivo de honra representando o governador Romeu Zema. Além dele, integraram a mesa o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; o desembargador Paulo de Tarso Tamburini; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Adriana Orsini; representando a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) do MPMG, promotor de Justiça André Salles Dias Pinto, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o superintendente Regional Substituto da PF em Minas Gerais, Juner Caldeira Barbosa; o defensor público de Minas Gerais Victor Luiz Silva de Faria, representando a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o comandante do 41º batalhão da PMMG, tenente-coronel Lucas William Costa; e o coordenador de Sistemas da PCMG, delegado Breno Carvalho.
O seminário teve início com a palestra “Cibercriminalidade: A Nova Realidade”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Paulo de Tarso Tamburini, que discutiu os impactos dos crimes digitais. O evento teve continuidade com a palestra realizada pelo comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, general de divisão Ivan de Sousa Corrêa Filho, entitulada “Experiências no enfrentamento da ameaça cibernética junto à Justiça Militar Cibernética”, que propôs uma ponderação sobre o cenário cibernético no Brasil.
A programação seguirá na sexta-feira (05/12), com a palestra “Fake News e ataques à democracia: impactos sobre processos eleitorais, jurisprudência recente e papel do Judiciário no enfrentamento da desinformação”, apresentada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, além das apresentações da procuradora francesa especializada em crimes cibernéticos, Johanna Brousse, e do controlador-geral da Polícia Francesa e chefe do escritório contra crimes cibernéticos (Office Anti-Cybercriminalité), Nicolas Guidoux. O encerramento solene acontecerá com “Democracia e Cibercriminalidade no Mundo Contemporâneo”, palestra promovida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
Texto: Ana Carolina Costa
Fotos: Riva Moreira/TJMG