Contrato de Gestão nº 02/2019
Contrato de Gestão nº 02/2019 - I Termo Aditivo Anexo I - Concepção da Política Pública Anexo II - Programa de Trabalho Anexo III - Sistemática de Avaliação Anexo IV - Dos bens permanentes Memória de Cálculo A - Recurso Estadual PDF XLS Memória de Cálculo B - Recurso Federal PDF XLSVI Termo Aditivo
IX Termo Aditivo
Contrato de Gestão nº 02/2019 - IX Termo Aditivo Anexo I - Concepção da Política Pública Anexo II - Programa de Trabalho Anexo III - Sistemática de Avaliação Anexo IV - Dos bens permanentes Memória de Cálculo A - Recurso Estadual Memória de Cálculo B - Recurso FUNEMP Memória de Cálculo C - Expansão APECX Termo Aditivo
XI Termo Aditivo (vigente)
Vigência: 28/02/2026 a 31/12/2026
Contrato de Gestão nº 02/2019 - XI Termo Aditivo Anexo II - Programa de Trabalho
Termos de Alteração Simples
Termos de Apostilamento
1º Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento 3º Termo de Apostilamento 4º Termo de Apostilamento 5º Termo de Apostilamento 6º Termo de Apostilamento 7º Termo de Apostilamento 8º Termo de Apostilamento 9º Termo de Apostilamento 10º Termo de Apostilamento (n°01/2025) 11º Termo de Apostilamento (n°02/2025) 12º Termo de Apostilamento Períodos Avaliatórios
1º Período Avaliatório (01/03/2019 a 31/05/2019)
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório de Monitoramento
1º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
1º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
1º Relatório da Comissão de Avaliação
1º Relatório Gerencial de Resultados 1º Relatório de Monitoramento 1º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 1º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 1º Relatório da Comissão de Avaliação 2º Período Avaliatório (01/06/2019 a 31/08/2019)
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório de Monitoramento
2º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
2º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
2º Relatório da Comissão de Avaliação
2º Relatório Gerencial de Resultados 2º Relatório de Monitoramento 2º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 2º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 2º Relatório da Comissão de Avaliação 3º Período Avaliatório (01/09/2019 a 30/11/2019)
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório de Monitoramento
3º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
3º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
Relatório da Comissão de Avaliação do 3º ao 7º PA
3º Relatório Gerencial de Resultados 3º Relatório de Monitoramento 3º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 3º Relatório Gerencial Financeiro – Federal Relatório da Comissão de Avaliação do 3º ao 7º PA 4º Período Avaliatório (01/12/2019 a 31/01/2020)
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório de Monitoramento
4º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
4º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
4º Relatório Gerencial de Resultados 4º Relatório de Monitoramento 4º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 4º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 5º Período Avaliatório (01/01/2020 a 31/01/2020)
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório de Monitoramento
5º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
5º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
5º Relatório Gerencial de Resultados 5º Relatório de Monitoramento 5º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 5º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 6º Período Avaliatório (01/04/2020 a 30/06/2020)
6º Relatório Gerencial de Resultados
6º Relatório de Monitoramento
6º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
6º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
6º Relatório Gerencial de Resultados 6º Relatório de Monitoramento 6º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 6º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 7º Período Avaliatório (01/07/2020 a 30/09/2020)
7º Relatório Gerencial de Resultados
7º Relatório de Monitoramento
7º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
7º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
7º Relatório Gerencial de Resultados 7º Relatório de Monitoramento 7º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 7º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 8º Período Avaliatório (01/10/2020 a 31/12/2020)
8º Relatório Gerencial de Resultados
8º Relatório de Monitoramento
8º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
8º Relatório Gerencial Financeiro – Federal
8º Relatório da Comissão de Avaliação
8º Relatório Gerencial de Resultados 8º Relatório de Monitoramento 8º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 8º Relatório Gerencial Financeiro – Federal 8º Relatório da Comissão de Avaliação9º Período Avaliatório (01/01/2021 a 31/03/2021)
9º Relatório Gerencial de Resultados
9º Relatório de Monitoramento
9º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
9º Relatório da Comissão de Avaliação
9º Relatório Gerencial de Resultados 9º Relatório de Monitoramento 9º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 9º Relatório da Comissão de Avaliação10º Período Avaliatório (01/04/2021 a 30/06/2021)
10º Relatório Gerencial de Resultados
10º Relatório de Monitoramento
10º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
10º Relatório da Comissão de Avaliação
10º Relatório Gerencial de Resultados 10º Relatório de Monitoramento 10º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 10º Relatório da Comissão de Avaliação11º Período Avaliatório (01/07/2021 a 30/09/2021)
11º Relatório Gerencial de Resultados
11º Relatório de Monitoramento
11º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual
11º Relatório Gerencial Financeiro - Ceapa
11º Relatório Gerencial Financeiro - PrEsp
11º Relatório Gerencial de Resultados 11º Relatório de Monitoramento 11º Relatório Gerencial Financeiro – Estadual 11º Relatório Gerencial Financeiro - Ceapa 11º Relatório Gerencial Financeiro - PrEsp13º Período Avaliatório (01/01/2022 a 31/03/2022)
13º Relatório Gerencial de Resultados
13º Relatório de Monitoramento
13º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
13º Relatório Gerencial Financeiro B - Ceapa
13º Relatório Gerencial Financeiro C - PrEsp
13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
13º Relatório da Comissão de Avaliação
13º Relatório Gerencial de Resultados 13º Relatório de Monitoramento 13º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 13º Relatório Gerencial Financeiro B - Ceapa 13º Relatório Gerencial Financeiro C - PrEsp 13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP 13º Relatório da Comissão de Avaliação14º Período Avaliatório (01/04/2022 a 31/06/2022)
14º Relatório Gerencial de Resultados
14º Relatório de Monitoramento
14º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
14º Relatório Gerencial Financeiro B - Ceapa
14º Relatório Gerencial Financeiro B - PrEsp
14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
14º Relatório da Comissão de Avaliação
Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação - Erro Material
14º Relatório Gerencial de Resultados 14º Relatório de Monitoramento 14º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 14º Relatório Gerencial Financeiro B - Ceapa 14º Relatório Gerencial Financeiro B - PrEsp 14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP 14º Relatório da Comissão de Avaliação Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação - Erro Material19º Período Avaliatório (01/07/2023 a 30/09/2023)
19º Relatório Gerencial de Resultados
19º Relatório de Monitoramento
19º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
19º Relatório da Comissão de Avaliação
19º Relatório Gerencial de Resultados 19º Relatório de Monitoramento 19º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP 19º Relatório da Comissão de Avaliação20º Período Avaliatório (01/10/2023 a 31/12/2023)
20º Relatório Gerencial de Resultados
20º Relatório de Monitoramento
20º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
20º Relatório da Comissão de Avaliação
20º Relatório Gerencial de Resultados 20º Relatório de Monitoramento 20º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP 20º Relatório da Comissão de Avaliação21º Período Avaliatório (01/01/2024 a 31/03/2024)
21º Relatório Gerencial de Resultados
21º Relatório de Monitoramento
21º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
21º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
21º Relatório da Comissão de Avaliação
Nota de Correção ao 21º Relatório de Monitoramento - Erro Material
21º Relatório Gerencial de Resultados 21º Relatório de Monitoramento 21º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 21º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 21º Relatório da Comissão de Avaliação Nota de Correção ao 21º Relatório de Monitoramento - Erro Material22º Período Avaliatório (01/04/2024 a 30/06/2024)
22º Relatório de Monitoramento
22º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
22º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
22º Relatório da Comissão de Avaliação
22º Relatório de Monitoramento 22º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 22º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 22º Relatório da Comissão de Avaliação23º Período Avaliatório (01/07/2024 a 30/09/2024)
23º Relatório Gerencial de Resultados
23º Relatório de Monitoramento
23º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
23º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
23º Relatório da Comissão de Avaliação
23º Relatório Gerencial de Resultados 23º Relatório de Monitoramento 23º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 23º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 23º Relatório da Comissão de Avaliação24º Período Avaliatório (01/10/2024 a 31/12/2024)
24º Relatório Gerencial de Resultados
24º Relatório de Monitoramento
24º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
24º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
24º Relatório da Comissão de Avaliação
24º Relatório Gerencial de Resultados 24º Relatório de Monitoramento 24º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 24º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 24º Relatório da Comissão de Avaliação25º Período Avaliatório (01/01/2025 a 31/03/2025)
25º Relatório Gerencial de Resultados
25º Relatório de Monitoramento
25º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
25º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
25º Relatório da Comissão de Avaliação
25º Relatório Gerencial de Resultados 25º Relatório de Monitoramento 25º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 25º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 25º Relatório da Comissão de Avaliação26º Período Avaliatório (01/04/2025 a 30/06/2025)
26º Relatório Gerencial de Resultados
26º Relatório de Monitoramento
26º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
26º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
26º Relatório da Comissão de Avaliação
26º Relatório Gerencial de Resultados 26º Relatório de Monitoramento 26º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 26º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP 26º Relatório da Comissão de Avaliação27º Período Avaliatório (01/07/2025 a 30/09/2025)
27º Relatório Gerencial de Resultados
27º Relatório de Monitoramento
27º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
27º Relatório da Comissão de Avaliação
27º Relatório Gerencial de Resultados 27º Relatório de Monitoramento 27º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 27º Relatório da Comissão de Avaliação28º Período Avaliatório (01/10/2025 a 31/12/2025)
28º Relatório Gerencial de Resultados
28º Relatório de Monitoramento
28º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
28º Relatório da Comissão de Avaliação
28º Relatório Gerencial de Resultados 28º Relatório de Monitoramento 28º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual 28º Relatório da Comissão de Avaliação